CLDF

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA ADVINDA DE DESMEMBRAMENTO PARA ATIVIDADES URBANAS EM ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO PARA AMPLIAÇÃO DO CONJUNTO 7B, DA QUADRA 07, DO SETOR RESIDENCIAL NORTE A DE PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA RA VI.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 05 DO GUARA I - RA X.

DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII, PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS E ADMINISTRATIVAS DO GUARA - RA X.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE 05 DA ÁREA ESPECIAL EQ 5/6, DO JARDIM RORIZ, PARA ATIVIDADES RELIGIOSAS.

VEDA A UTILIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA ESTADA PARQUE DOM BOSCO - EPDB PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO.

DISPÕE SOBRE AS CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.

PERMITE O CERCAMENTO DOS LOTES QUE MENCIONA NOS SETORES DE HABITAÇÕES COLETIVAS GEMINADAS NORTE E DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS GEMINADAS SUL DA RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 277, DE 13 DE JANEIRO DE 2000, QUE ' CONCEDE REDUÇÃO DE MULTA E JUROS MORATÓRIOS'.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE AREA PARA A CONSTRUÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO NA VILA METROPOLITANA, RA VIII.

CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP AOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU/DF.

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO LOTE A DA EQNN 4/6, SETOR N, NA RA DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO PARA CATEGORIA DE BEM DOMINIAL, DE USO INSTITUCIONAL, NO GAMA, RA II.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA RA DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA AREA ESPECIAL PARA TEMPLO DA QS-10, RA DE TAGUATINGA - RA III.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES 01, 02 E 03 DA CLN 07 CONJUNTO G, RIACHO FUNDO RA XVII.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO EM LOCAL QUE ESPECIFICA, E SUA DESTINAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA CONGREGAÇÃO DA IGREJA BATISTA NOVA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DAS VIAS VIA-2, VIA-3, NS-2, DO SETOR RESIDENCIAL LESTE ATÉ O SETOR ARAPOANGA, DE PLANALTINA - RA VI.

DEFINE E DESTINA O USO DO LOTE 01 DO CONJ. 230 DA QS-10, AGUAS CLARAS, DA RA DE TAGUATINGA.

ALTERA DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 01 - CONJ. E - DA QN 404 DE SAMAMBAIA.

DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DOS LOTES DAS CHÁCARAS - CH DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL E DOS SETORES DE MANSÕES DO LAGO - SML; DE MANSÕES PARK WAY - SMPW, E DE MANSÕES DOM BOSCO - SMDB.

CRIA NA RA DE SAMAMBAIA A COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDAS.

ALTERA O PARCELAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 286, DE 21 DE MARÇO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.

AMPLIA ÁREA E USO DO LOTE-A, NA EQNM 22-24, NA CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº59, DE 02 DE JANEIRO DE 1998.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO URBANO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O LOTE QUE MENCIONA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III.

DA NOVA REDAÇÃO AOS ITENS 7 E 8 DAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 52/89, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASILIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DA PROJEÇÃO-F, DO CENTRO DA QUADRA 1/2 DO SETOR RESIDENCIAL LESTE DA VILA BURITIS DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICAM REMITIDOS OS DÉBITOS FISCAIS E TAXAS EM ATRASO, INCIDENTES SOBRE OS FEIRANTES DO DISTRITO FEDERAL, ANTERIORES A LEI Nº 1828, DE 13 DE JANEIRO DE 1998, INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA OU NÃO, AJUIZADOS OU POR AJUIZAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULARIZA AS AREASQUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AREAS ESPECIAIS PARA COMERCIO DE PLANTAS ORNAMENTAIS E FRUTIFERAS DE SOBRADINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA V.

AMPLIA O LOTE DO CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU 10 DE CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-IX.

DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE ATIVIDADE PARA O LOTE QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

AMPLIA O LOTE 01 DO CONJUNTO A DA QS 410 DE SAMAMBAIA - RA-XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 01 DA RUA E, DA QUADRA 107, DE ÁGUAS CLARAS, RA III - TAGUATINGA.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO LOTE 'D', DA ÁREA ESPECIAL Nº2, DA 3ª AVENIDA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA - VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO E TRANSFERÊNCIA DA FEIRA PERMANENTE DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO MÓDULO A, DA QNM 4/6, DA RA DE CEIÂNDIA, RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA A MUDANÇA DE USO DE LOTES DESTINADOS A EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COMUNITÁRIOS NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E ANEXAÇÃO DE AREAS NA RA DE SAMAMBAIA - RA XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA ESPECIAL 32, DA QUADRA 14, DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CERCAMENTO DE AREA ADJACENTE DA QUADRA 501 DO CRUZEIRO NOVO, RA XI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO MISTO - COMERCIAL E RESIDENCIAL - NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, NAS COLÔNIAS AGRÍCOLAS VICENTE PIRES, SÃO JOSÉ, SAMAMABAIA, ARNIQUEIRAS, VEREDÃO E VEREDA DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA AREA E USO DO LOTE A, NA QNM 29, NA CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE ITPU/TLP ÀS PESSOAS JURÍDICAS A QUE MENCIONA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1997.

AMPLIA AREA E USO DO LOTE A, NA EQNM 02/04, NA CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO INTER-REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

AMPLIA AREA E USO DO LOTE A, NA EQNM 19/21, NA CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE C-3, AREA ESPECIAL, TRECHO 7, DA SHIS QI 21, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI.

FIXA O CENTRO DE TRADIÇÕES POPULARES, BUMBA-MEU-BOI, NA AREA ESPECIAL 002, DA QUADRA 15, NA RA V - SOBRADINHO.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO PÓLO DE CINEMA E VÍDEO DO DF.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O FECHAMENTO DO SÍTIO DO GAMA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O USO DOS LOTES QUE ESPECIFICA NO SETOR SUL DA RA III - GAMA.