CLDF

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JAIRO VALLADARES PINTO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR UGO BURESTI.

ALTERA A LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.

REQUERER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 03 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A QUESTÃO DE MAUS TRATOS E VIOLÊNCIA NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 353/2000 AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SETORES MÉDICOS E DE SOCORRO URGENTE NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NOS CLASSIFICADOS DOS JORNAIS LOCAIS, DE ADVERTÊNCIA QUANTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2000, EM HOMENAGEM À SEMANA MUNDIAL DO ALEITAMENTO MATERNO E OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À MÉDICA SÔNIA MARIA SALVIANO MATOS DE ALENCAR.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, ALUSIVA AO TEMA, ' JUBILEU DO PROFESSOR ' A SER REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2000, ÀS 15:00 HORAS.

CRIA A ESTRADA PARQUE SOBRADINHO-UNB (EPSU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNPOL - FUNDAÇÃO POLICIAL CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CÍCERO MIRANDA FILHO.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO DAS ENTIDADES QUE MENCIONA.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O DIA DO ALFABETIZADOR.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.283/00 E DO PROJETO DE LEI Nº 1.310/00.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.313/2000, DE NOSSA AUTORIA, QUE ' ASSEGURA ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL O DIREITO DE CEDEREM ESPAÇO NOS MUROS, CERCAS E GRADES PARA A AFIXAÇÃO DE ENGENHOS PUBLICITÁRIOS, MEDIANTE PAGAMENTO.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1312/2000, 1381/00 E DO PROJETO DE LEI Nº 206/1999.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 724/2000.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.594/97 E 3.911/98 PARA QUE SIGAM TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 3.237/97, 3.769/98, 3.905/98, 361/99 E 586/99.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.268/00 E 1.256/00.

EXTINGUE PADRÕES E REFERÊNCIAS DE CARGOS E CARREIRAS DA TABELA DE VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.

REQUER INFORMAÇÕES O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS .

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ESTEVAM CARLOS LIMA MAIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SÁLVIO HUMBERTO SAFE DE MATOS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ' CASA ABRIGO ÍRIS LUZIA RORIZ SOLANO ' A CASA ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A ARQUITETA IVELISE MARIA LONGHI PEREIRA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR OFICIAL DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ' DISQUE-ESTUPRO ' DE Nº 147, INSTALADO E OPERANDO DIRETAMENTE NA DELEGACIA DA MULHER - DEAM.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE GREVE DE SERVIDORES E EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA ÁREA NO DISTRITO FEDERAL PARA A INSTALAÇÃO DA SEDE DA COMUNIDADE DOS POVOS DE LÍNGUA PORTUGUESA (CPLP).

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAR PROGRAMA HABITACIONAL, EM PARCERIA COM A UNIÃO, PARA ATENDER A SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE INFILTRAÇÃO POLICIAL DE COMPETÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAR PROGRAMA HABITACIONAL - VILA MILITAR, EM PARCERIA COM A UNIÃO, PARA ATENDER A SERVIDORES DAS FORÇAS ARMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A SUBSTITUIR POR DOIS ESTAGIÁRIOS CADA DENTISTA PRÁTICO IMPEDIDO JUDICIALMENTE DE EXERCER A PROFISSÃO.

CRIA A ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO CATETINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTES - RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REIVINDICA AS OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE TARIFA LOCAL PARA AS CHAMADAS REALIZADAS PARA A REGIÃO DO ENTORNO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA QNH DE TAGUATINGA ATÉ A AVENIDA HÉLIO PRATES.

DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE ÁREA´PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EQNN 3/5, EM FRENTE A IGREJA METODISTA- CEILÂNDIA NORTE.

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA 'P NORTE', DE CEILÂNDIA ,RA - IX , QUE LIGA ATÉ O FINAL DA AVENIDA .

DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO - RA I.

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA LESTE DE CEILÂNDIA SUL, ATÉ AVENIDA LESTE DA CEILÂNDIA NORTE , PERTO DO BALÃO DO SETOR 'O', DE CEILÂNDIA .

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ,A REALIZAÇÃO DE OBRA COMPLEMENTAR PARA COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NO SETOR DE INDÚSTRIA DA CEILÂNDIA .

PARABENIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL PELA REDUÇÃO DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO COM VÍTIMA FATAL.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NA AR 05, ÁREA ESPECIAL 02 - DO SETOR OESTE DE SOBRADINHO, NO DISTRITO FEDERAL, PARA ACRÉSCIMO E INCORPORAÇÃO AO LOTE ONDE SE LOCALIZA A ENTIDADE AÇÃO SOCIAL SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA PARA REALIZAR EXAMES ADIONAIS AOS JÁ EXIGIDOS DE DOADORES DE SANGUE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A EDIFICAÇÃO DO PRIMEIRO HOSPITAL DE TRATAMENTO DE CÂNCER INFANTIL DO CENTRO-OESTE NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENACAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 092.004.202/2000 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL- CAESB.

REIVINDICA JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA EQNN 23/25, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA .

REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA O ENVIO DE PROJETO DE LEI , A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL , DISPONDO SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES.