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Ofício - 60/24 - CS - (274503)
15/11/2024 11:37Ofício - 59/24 - CS - (274505)
15/11/2024 11:37Anexo - ANEXO ÚNICO - CEOF - (274499)
15/11/2024 11:37Despacho - 1 - CS - (274504)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 5509/2024, aprovado na 3ª Reunião Ordinária, de 15/10/2024. ...
Despacho - 2 - CEOF - (274501)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e o anexo único, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 30 de...
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (274488)
15/11/2024 11:37Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (274491)
15/11/2024 11:37Folha de Votação - Parecer CESC - Aprovado - SELEG - (274490)
15/11/2024 11:37Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (274487)
15/11/2024 11:37Despacho - 1 - CS - (274489)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 5612/2024, aprovado na 3ª Reunião Ordinária, de 15/10/2024. ...
Requerimento - Cancelado - (274475)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 50 anos...
Folha de Votação - Parecer CTMU 2º Turno - APROVADO - SELEG - (274473)
15/11/2024 11:37Folha de Votação - Parecer CEOF 2º Turno - APROVADO - SELEG - (274476)
15/11/2024 11:37Folha de Votação - Parecer CAS 2º Turno - APROVADO - SELEG - (274474)
15/11/2024 11:37Parecer - 11 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - 2º Turno - (274472)
15/11/2024 11:37Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (274445)
15/11/2024 11:37Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (274447)
15/11/2024 11:37Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (274448)
15/11/2024 11:37Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (274444)
15/11/2024 11:37Despacho - 3 - SELEG - (274443)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 30 de outubro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 12 - SELEG - (274446)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 30 de outubro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (274421)
15/11/2024 11:37Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (274420)
15/11/2024 11:37Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (274418)
15/11/2024 11:37Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (274419)
15/11/2024 11:37Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (274411)
15/11/2024 11:37Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (274409)
15/11/2024 11:37Designação de Relator - PDL - 206/2024 - CAS - (274408)
15/11/2024 11:37Designação de Relator - PDL - 210/2024 - CAS - (274410)
15/11/2024 11:37Moção - (274382)
02/12/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2024 (Autoria do Senhor: Deputado Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e manifesta votos...
Emenda (Orçamentária) - 41 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (274387)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 42 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (274388)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 40 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (274386)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Ofício - 57/2024 - CS - (274384)
15/11/2024 11:37Designação de Relator - CCJ - (274383)
15/11/2024 11:37Despacho - 1 - CS - (274385)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 5583/2024, aprovado na 3ª Reunião Ordinária, de 15/10/2024. ...
Projeto de Lei - (274316)
02/12/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Institui a Política Distrital de Prevenção e...
Ofício - 37/2024 - CS - (274320)
15/11/2024 11:37Despacho - 1 - CESC - (274319)
15/11/2024 11:37Designação de Relator - 1118/2020 - CS - (274317)
15/11/2024 11:37Despacho - 3 - SELEG - (274315)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Despacho - 1 - SACP - (274318)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as providências cabíveis. Brasília, 29 de outubro de 2024. RAYANNE RAMOS DA SILVA...
Emenda (Orçamentária) - 37 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (274304)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SCT DESENVOLVIMENTO...
Emenda (Orçamentária) - 33 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (274300)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SCT DESENVOLVIMENTO...
Emenda (Orçamentária) - 34 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (274301)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE...
Emenda (Orçamentária) - 31 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (274298)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE...
Emenda (Orçamentária) - 35 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (274302)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SCT DESENVOLVIMENTO...
Emenda (Orçamentária) - 36 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (274303)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SCT DESENVOLVIMENTO...
Emenda (Orçamentária) - 32 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (274299)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SCT DESENVOLVIMENTO...
Emenda (Orçamentária) - 30 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (274297)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SCT DESENVOLVIMENTO...
Emenda (Orçamentária) - 29 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (274296)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09135 - ADM. REG. DA FERCAL...
Projeto de Lei - (274274)
02/12/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Dispõe sobre a proteção, a saúde e o...
Projeto de Decreto Legislativo - (274275)
02/12/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Concede o Título de Cidadão...
Designação de Relator - CCJ - (274270)
15/11/2024 11:37Emenda (Orçamentária) - 12 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (274276)
13/11/2024 21:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 1397 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21106 - JARDIM BOTÂNICO DE BRASILIA...
Emenda (Orçamentária) - 13 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (274277)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 1397 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21208 - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E...
Despacho - 1 - SACP - (274268)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para as providências cabíveis. Brasília, 29 de outubro de 2024. RAYANNE RAMOS DA SILVA...
Despacho - 1 - SACP - (274269)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para as providências cabíveis. Brasília, 29 de outubro de 2024. RAYANNE RAMOS DA SILVA...
Despacho - 1 - SACP - (274271)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 29 de outubro de 2024. RAYANNE RAMOS DA SILVA...
Moção - (274238)
02/12/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Parabeniza e manifesta votos de louvor as mulheres que...