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Publicação - Designação de Relator - CDDM - (301725)
10/06/2025 12:42Despacho - 2 - SELEG - (301730)
10/06/2025 15:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Mensagem - Nº 086/2025-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (301758)
11/06/2025 04:27Ofício - Nº 2449/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301769)
11/06/2025 08:59Ofício - Nº 2438/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301776)
11/06/2025 09:27Ofício - Nº 2439/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301778)
11/06/2025 09:40Publicação - DODF - Lei nº 7.685, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301753)
11/06/2025 04:18Despacho - 4 - SELEG - (301757)
11/06/2025 08:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 11...
Despacho - 7 - SELEG - (301755)
11/06/2025 08:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 11...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (301747)
11/06/2025 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 583/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Indicação - (301713)
11/06/2025 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
Requerimento - (301723)
10/06/2025 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às...
Indicação - (301716)
11/06/2025 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (301714)
11/06/2025 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Emenda (Orçamentária) - 2 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (301721)
10/06/2025 11:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E...
Emenda (Orçamentária) - 3 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (301722)
10/06/2025 11:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Emenda (Orçamentária) - 1 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (301720)
10/06/2025 11:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Parecer - 9 - CEOF - Aprovado(a) - (301719)
10/06/2025 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº 01, DE 2025 -CEOF Projeto de Lei nº 1742/2025 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...
Lei - Nº 5.803, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 - SERP-GDF - (301692)
10/06/2025 11:57Projeto de Lei - (301693)
10/06/2025 11:58Indicação - (301695)
10/06/2025 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal –...
Emenda (Aditiva) - 171 - CEOF - Aprovado(a) - (301688)
17/06/2025 20:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que...
Despacho - 1 - SELEG - (301694)
09/06/2025 18:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Mesa Diretora, para fins de publicação (RICL, art. 295). Na sequência, ao SACP, para ciência e providências...
Mensagem - Nº 75/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (301389)
05/06/2025 08:32Mensagem - Nº 73/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (301388)
05/06/2025 08:28Mensagem - Nº 76/2025-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (301390)
05/06/2025 08:34Mensagem - Nº 77/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (301387)
05/06/2025 08:27Mensagem - Nº 78/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (301386)
05/06/2025 08:25Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (301361)
05/06/2025 13:58Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (301363)
05/06/2025 13:58Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (301362)
05/06/2025 13:58Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (301364)
05/06/2025 13:58Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (301365)
05/06/2025 13:58Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (301320)
04/06/2025 10:02Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (301323)
04/06/2025 10:05Folha de Votação - Veto Rejeitado-Aprovado - SELEG - (301322)
04/06/2025 10:03Folha de Votação - Veto Rejeitado-Aprovado - SELEG - (301324)
04/06/2025 10:05Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado-Aprovado - Cancelado - SELEG - (301321)
04/06/2025 10:03Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (301296)
04/06/2025 09:35Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (301299)
04/06/2025 09:43Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (301300)
04/06/2025 09:43Folha de Votação - CPRA - (301298)
17/09/2025 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Folha de votação Projeto de Lei nº 1509/2025 Dispõe sobre a implantação da Telemedicina para Áreas Rurais e...
Folha de Votação - Veto Rejeitado - Aprovado - SELEG - (301297)
04/06/2025 09:35Folha de votação - Indicação - CPRA - (301295)
04/06/2025 15:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento FOLHA DE VOTAÇÃO - CPRA Indicações nº: 5060/2024, 7277/2025, 7284/2025, 7285/2025 e 7286/2025 TITULARES...
Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (301230)
09/09/2025 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao PROJETO DE LEI N° 232, de 2023, que...
Projeto de Decreto Legislativo - (301225)
03/06/2025 18:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Concede o Título de Cidadão...
Indicação - (301233)
10/06/2025 16:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de...
Despacho - 3 - SACP - (301228)
03/06/2025 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPRA, para verificação do preenchimento da folha de votação, com relação a indicação do número do...
Despacho - 3 - SACP - (301224)
03/06/2025 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPRA, para verificação do preenchimento da folha de votação, com relação a indicação do número do...
Despacho - 5 - SACP - (301231)
03/06/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPRA, para verificação do preenchimento da folha de votação com relação a identificação do Relator (R)...
Despacho - 9 - SACP - (301232)
03/06/2025 16:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPRA, para verificação do preenchimento da folha de votação com relação a identificação do Relator (R)...
Despacho - 2 - SACP-IND - (301226)
03/06/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CPRA, para inclusão do Ofício encaminhando a indicação aprovada ao Poder Executivo (140,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (301227)
03/06/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CPRA, para inclusão do Ofício encaminhando a indicação aprovada ao Poder Executivo (140,...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (301160)
04/09/2025 14:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 2356/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Projeto de Lei - (301157)
03/06/2025 11:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Altera a Lei nº 3.976, de 29 de março de 2007,...
Nota Técnica - 1 - Cancelado - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (301158)
03/06/2025 11:31Lei - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (301159)
03/06/2025 11:31Projeto de Lei - (301161)
05/06/2025 17:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de...
Despacho - 3 - CERIM - (301162)
03/06/2025 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 3 de junho de 2025, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 4 - SACP - (301163)
03/06/2025 13:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 3 de junho de 2025. RAYANNE RAMOS...