Busca
Projeto de Lei - (281625)
18/02/2025 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que...
Indicação - (281624)
04/02/2025 12:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde do...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (281627)
19/12/2024 16:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 955/2024, que “Altera a Lei no 1.479, de 17 de junho de 1997,...
Designação de Relator - CDDHCLP - (281620)
18/12/2024 15:30Publicação - LEI Nº 7.617, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - SELEG - (281594)
18/12/2024 11:06Publicação - LEI Nº 7.614, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - SELEG - (281593)
18/12/2024 11:05Publicação - LEI Nº 7.615, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - SELEG - (281591)
18/12/2024 11:03Publicação - LEI Nº 7.616, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - SELEG - (281592)
18/12/2024 11:04Indicação - (281589)
04/02/2025 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Indicação - (281590)
04/02/2025 16:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação...
Mensagem - Nº 349/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284329)
17/02/2025 09:51Indicação - (284266)
18/02/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (284271)
18/02/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (284269)
18/02/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (284268)
18/02/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (284272)
18/02/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (284270)
18/02/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (284273)
18/02/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (284265)
18/02/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (284267)
18/02/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (284155)
14/02/2025 12:22Ofício - CDESCTMAT - (284156)
14/02/2025 12:22Indicação - (284154)
17/02/2025 18:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (284147)
20/02/2025 15:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (284150)
14/02/2025 12:17Ofício - CDESCTMAT - (284149)
14/02/2025 12:17Folha de Votação - CAF - (284059)
13/02/2025 15:50Ofício - CAF - (284060)
13/02/2025 15:50Despacho - 1 - CAF - (284056)
13/02/2025 15:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. Cleber Medeiros Secretário -...
Despacho - 2 - SACP-IND - (284057)
26/02/2025 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (284058)
26/02/2025 10:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 6 - SACP - (284003)
13/02/2025 13:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (284006)
13/02/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 6 - SACP - (284005)
13/02/2025 13:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 6 - SACP - (284008)
13/02/2025 14:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 4 - SACP - (284002)
13/02/2025 13:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Despacho - 15 - SACP - (284004)
13/02/2025 13:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Despacho - 9 - SACP - (284001)
13/02/2025 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 6 - SACP - (284000)
13/02/2025 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Despacho - 6 - SACP - (284007)
13/02/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. ANDRESSA...
Folha de Votação - CAF - (283961)
13/02/2025 11:59Ofício - CAF - (283958)
13/02/2025 11:57Ofício - CAF - (283963)
13/02/2025 12:00Despacho - 1 - CAF - (283959)
13/02/2025 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. Cleber Medeiros Secretário -...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283962)
13/02/2025 12:00Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283960)
13/02/2025 11:57Despacho - 1 - SELEG - (283898)
13/02/2025 10:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (283894)
13/02/2025 10:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Despacho - 9 - SACP - (283902)
13/02/2025 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 7 - SACP - (283896)
13/02/2025 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1111/2024 da CCJ. Parecer pendente da CAS. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. ...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283899)
13/02/2025 10:37Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283897)
13/02/2025 10:35Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283901)
13/02/2025 10:43Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283900)
13/02/2025 10:39Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283895)
13/02/2025 10:27Despacho - 1 - SELEG - (283815)
13/02/2025 09:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (283818)
13/02/2025 09:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (283813)
13/02/2025 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 8 - SACP - (283812)
13/02/2025 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CAS/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.” Brasília, 13 de fevereiro de...
Despacho - 9 - SACP - (283817)
13/02/2025 09:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. ...