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Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308675)
08/09/2025 13:53Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308677)
08/09/2025 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308669)
08/09/2025 13:46Emenda (Modificativa) - 12 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Ricardo Vale - PT - (308660)
08/09/2025 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Emenda ao Projeto de Lei nº 1833/2025, que “Institui o...
Folha de Votação - CEOF - (308667)
11/09/2025 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 476/2023 Altera a Lei nº 6.190, de 20 de julho de 2018, que dispõe sobre a...
Folha de Votação - CEOF - (308668)
11/09/2025 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 604/2023 Altera a redação do art. 2º e do § 3º do art. 4º da Lei nº 7.239, de 19...
Folha de Votação - CEOF - (308664)
11/09/2025 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1119/2024 Fica autorizada a Defensoria Pública do Distrito Federal a transferir,...
Folha de Votação - CEOF - (308665)
11/09/2025 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 624/2023 DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, DETECÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA TRATAMENTO DA...
Folha de Votação - CEOF - (308666)
11/09/2025 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1959/2021 Dispõe sobre a utilização da infraestrutura dos postes de iluminação...
Despacho - 10 - CDESCTMAT - (308661)
08/09/2025 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PLC 55/2024 foi distribuído a...
Designação de Relator - PL 1888/2025 - CAS - (308639)
08/09/2025 08:29Designação de Relator - PDL 352/2025 - CAS - (308641)
08/09/2025 08:32Designação de Relator - PL 731/2023 - CAS - (308637)
08/09/2025 08:26Despacho - 9 - CAS - (308638)
09/09/2025 14:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 731/2023 foi redistribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 6 - CAS - (308636)
09/09/2025 14:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1881/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 4 - CAS - (308640)
09/09/2025 14:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1888/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Requerimento - (308628)
09/09/2025 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações ao BRB S.A. sobre a operação de...
Publicação - DODF - Lei nº 7.743, de 04 de setembro de 2025 - SELEG - (308634)
08/09/2025 08:04Ofício - - CDESCTMAT - (308626)
05/09/2025 16:40Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308625)
05/09/2025 16:40Designação de Relator - PL 1881/2025 - CAS - (308635)
08/09/2025 08:23Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308627)
08/09/2025 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Publicação - GMD - (308603)
05/09/2025 15:52Moção - (308601)
08/09/2025 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Reconhece e manifesta votos de louvor aos colaboradores voluntários...
Despacho - 2 - GMD - (308602)
05/09/2025 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (308600)
05/09/2025 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 5 - CERIM - (308606)
05/09/2025 16:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 5 de setembro de 2025, às 9h, Sala de Comissão Pedro de Souza Duarte da...
Despacho - 3 - CERIM - (308605)
05/09/2025 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 5 de setembro de 2025, às 9h, no Auditório da CLDF. Zona...
Despacho - 6 - SACP - (308607)
05/09/2025 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - GMD - (308604)
05/09/2025 15:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, PARA CONHECIMENTO. Brasília, 5 de setembro de 2025. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista Legislativo ...
Moção - (309995)
16/09/2025 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - CDDM - (309984)
12/09/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei nº 1916/2025, que “Institui a Política...
Designação de Relator - - CSA - (309985)
12/09/2025 14:16Designação de Relator - - CSA - (309982)
12/09/2025 14:08Designação de Relator - - CSA - (309987)
12/09/2025 14:20Despacho - 10 - CSA - (309981)
12/09/2025 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1165/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 8 - CSA - (309983)
12/09/2025 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1675/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 7 - CSA - (309986)
12/09/2025 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1575/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Projeto de Decreto Legislativo - (309969)
15/09/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Concede o Título de Cidadão Honorário...
Despacho - 6 - SACP - (309971)
12/09/2025 13:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF, observando-se a Emenda Supressiva 1...
Despacho - 8 - SACP - (309970)
12/09/2025 12:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 12 de setembro de 2025. ...
Designação de Relator - CCJ - (309974)
12/09/2025 13:48Designação de Relator - CCJ - (309972)
12/09/2025 13:47Designação de Relator - CCJ - (309973)
12/09/2025 13:48Designação de Relator - CCJ - (309956)
12/09/2025 12:10Designação de Relator - CCJ - (309955)
12/09/2025 12:09Designação de Relator - CCJ - (309958)
12/09/2025 12:12Designação de Relator - CCJ - (309957)
12/09/2025 12:11Projeto de Lei - (309943)
15/09/2025 15:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Proíbe a venda de bebidas energéticas a menores...
Indicação - (309941)
15/09/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (309942)
15/09/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (309945)
15/09/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (309944)
15/09/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Despacho - 5 - SACP - (309939)
12/09/2025 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para conhecimento do Despacho/CAF (309929) e providências. Brasília, 12 de setembro de 2025. ...
Despacho - 7 - SACP - (309938)
12/09/2025 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 12 de setembro de 2025. Praça...
Despacho - 7 - SACP - (309936)
12/09/2025 09:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 12 de setembro de 2025. Praça...
Despacho - 6 - SACP - (309937)
12/09/2025 09:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 12 de setembro de 2025. Praça...
Despacho - 1 - SELEG - (309905)
11/09/2025 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (309909)
11/09/2025 17:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (309907)
11/09/2025 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...