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Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (121582)
17/11/2024 06:19Folha de Votação - Turno ÚNICO-Aprovdo - SELEG - (121581)
17/11/2024 06:19Despacho - 1 - SELEG - (121578)
20/11/2024 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 20 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (121580)
20/11/2024 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 20 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (121577)
20/11/2024 17:17Publicação - GMD - (121545)
17/11/2024 06:19Publicação - GMD - (121547)
17/11/2024 06:19Moção - (121544)
20/11/2024 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Thiago Manzoni Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que...
Indicação - (121549)
20/11/2024 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio...
Despacho - 2 - GMD - (121550)
20/11/2024 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (121548)
20/11/2024 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG, para acompanhamento. Brasília, 17 de maio de 2024. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista Legislativo ...
Despacho - 2 - GMD - (121546)
20/11/2024 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG, para acompanhamento. Brasília, 17 de maio de 2024. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista Legislativo ...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (121419)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 785/2023 “Dispõe...
Emenda (Supressiva) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (121415)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto...
Requerimento - (121418)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer o encaminhamento de solicitação de informações à...
Despacho - 2 - SACP-IND - (121412)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (121414)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 3 - SACP-IND - (121417)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (121411)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (121413)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 3 - SACP-IND - (121416)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Projeto de Lei - (121401)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Institui o Banco de Negócios como uma...
Projeto de Lei - (121393)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado(a) Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a divulgação e...
Indicação - (121396)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Despacho - 1 - SELEG - (121398)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (121395)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (121397)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (121399)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 1 - SELEG - (121394)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), em seguida anexação ao Requerimento da...
Despacho - 2 - SACP - (121400)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Parecer - 5 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (121340)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei 2.169/2021 apenso ao PL 197/2023 Da COMISSÃO DE...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (121341)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 2209/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Folha de votação - Indicação - IND-5016/2024 - CAS - (121334)
20/11/2024 17:18Despacho - 7 - CCJ - (121339)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG Para para republicação da redação final em razão da correção na numeração dos parágrafos do artigo 76. ...
Despacho - 11 - SACP - (121335)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (121336)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 14 - SACP - (121333)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme...
Despacho - 5 - SACP - (121337)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...
Anexo - Anexo XI - Renúncia Tributária - Estimativa e Compensação da Renúncia Tributária - 2025 - SERP-GDF - (121265)
20/11/2024 17:19Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (121262)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2024 - CDC Projeto de Lei nº 740/2023 Da Comissão de Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei nº...
Anexo - Anexo XI - Projeção da Renúncia de Origem Tributária para os Exercícios de 2025 a 2027-Considerações - SERP-GDF - (121263)
20/11/2024 17:19Anexo - Anexo XII - Anexo de Riscos Fiscais - Demonstrativos de Riscos Fiscais e Providências - 2025 - SERP-GDF - (121266)
20/11/2024 17:19Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (121264)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 276/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Redação Final - CCJ - (121236)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 37 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e...
Anexo - CCJ - (121237)
17/11/2024 06:19Anexo - Requerimento nº 1359/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (121238)
17/11/2024 06:19Despacho - 4 - SELEG - (121241)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial Para conhecimento e providências. Brasília, 15 de maio de 2024. ANA PAULA GUILHEM...
Despacho - 3 - SELEG - (121240)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 15 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 1 - SELEG - (121235)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 15 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (121227)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Da CDESCTMAT sobre o Projeto de Lei nº 633/2023, que “Estabelece...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (121228)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Da CDESCTMAT sobre o Projeto de Lei nº 831/2023, que “Institui a Política...
Anexo - Edson Alfredo Martins Smaniotto. - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (121226)
20/11/2024 17:19Anexo - Requerimento nº 1359/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (121234)
20/11/2024 17:19Despacho - 6 - CDESCTMAT - (121233)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Conforme solicitado no Memorando Nº 95/2024-SACP (SEI:...
Despacho - 1 - CERIM - (121229)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 06/06/2024 - 9h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Folha de Votação - Nº Lei nº6.999, de 10 de dezembro de 2023 - SELEG - (118058)
17/11/2024 06:30Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118062)
17/11/2024 06:30Ofício - CDESCTMAT - (118057)
17/11/2024 06:30Despacho - 1 - CDESCTMAT - (118059)
17/11/2024 06:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 9 - SELEG - (118060)
17/11/2024 06:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Correções providênciadas. Brasília, 15 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO...