CLDF

CRIA A COLÔNIA AGRÍCOLA GOVERNADOR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDA GRANDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O NÚCLEO RURAL RIBEIRÃO DO GAMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O NÚCLEO RURAL CABECEIRA DO VALO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA NO SETOR DE HOTÉIS E DIVERSÕES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA/RA-VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 235/99, Nº 233/99 E Nº 246/99.

CRIA O NÚCLEO RURAL CANA DO REINO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDA DA CRUZ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 1.469/2000, QUE 'ALTERA O § 2º DA LEI Nº 249, DE ABRIL DE 1992, QUE AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E FECHAMENTO AOS LOTES RESIDENCIAIS DO GUARÁ'.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 16.511.500,00 (DEZESSEIS MILHÕES, QUINHENTOS E ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS).

ENCAMINHA AO MINISTÉRIO DA DEFESA MOÇÃO, SUGERINDO RECONSIDERAÇÃO DA EXIGÊNCIA DE TESTE DE HIV AOS RECRUTAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO ADHEMAR PALADINI GHISI.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE BILHETAGEM AUTOMÁTICA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPA/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WAGNER MARQUES.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES ESPECIFICADOS AO PLC Nº 182/99 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER O APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 246/99, OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES DE NºS 227/228/229/230/231/238/239/240/241/242/243/244/245/263/264/265/266/267/268/269/270/271/272/273/274/, DE 1999, DE MINHA AUTORIA, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA, VOTAÇÃO NAS COMISSÕES E PLENÁRIO, POR TRATAREM DA MESMA MATÉRIA.

CRIA A CARREIRA MÉDICA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, FIXA OS SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O DESAQUIRVAMENTO,NOS TERMOS DO § ÚNICO DO ART. 100, DO PROJETO DE LEI N° 1387/94.

APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL - DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL - DE SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XII, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 6.296, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE TRANSFORMA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL EM AUTARQUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 963.000,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS).

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO ÀS MARGENS DA AVENIDA DOS PIONEIROS NO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS COM VISTA A AMPLIAÇÃO DO CALÇADÃO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA DF-480, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. JOSÉ JULIO DOS REIS E AO DR. ELENAURO BATISTA DOS SANTOS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DOS PROCESSOS NºS 071.000.186/99 E 071.000.187/99 AO SR. DIRETOR - PRESIDENTE DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S/A.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ÁUREO BRINGEL DE MELLO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ CARLOS VERZONI NAJAR.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ELENAURO BATISTA DOS SANTOS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO REFERENTE À OBRA DA PENITENCIÁRIA DA PAPUDA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 306/2000 AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO GUSTAVO CASTRO DOURADO (AMARGEDOM).

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 763, DE 1999.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.067/00, 1.084/00 E 1.276/00.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1.290/2000.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 340, DE 2000.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 680, DE 2000.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.702/98 DE NOSSA AUTORIA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1529/96.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM PÓSTUMA AOS CENTO E DEZOITO MARINHEIROS RUSSOS, MORTOS NO NAUFRÁGIO DO SUBMARINO KURSK, OCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2000.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO TAXISTA PIONEIRO PEDRO LAURO DO NASCIMENTO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR ANTONIO MEDEIROS SOBRINHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR ESTEVAM CARLOS LIMA MAIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA RECEPCIONAR O COMITÊ EXECUTIVO DA CONFERÊNCIA PARLAMENTAR DAS AMÉRICAS - COPA.

SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE E DAS DOENÇAS DELA DECORRENTES.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR PROGRAMA DE VISITAS DESTINADO A DETENTOS CASADOS, CUJO CÔNJUGE TAMBÉM SE ENCONTRE PRESO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ARTISTA PLÁSTICO OMAR MOREIRA FRANCO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, ACOMPANHADAS DE CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À CONCORRÊNCIA Nº 001/2000-CEL-SLU-DF, REALIZADA PELO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DE BRASÍLIA.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO À DONA DE CASA.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL PARA TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA DE BRASÍLIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O SETOR DE TRANSPORTE DE CARGA E A ESTRADA PARQUE TAGUATINGA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR JOSÉ ROCHA DE CARVALHO E PARA A COMEMORAÇÃO DO 'DIA DO REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO' NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2000, ÀS 10:00 HORAS.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE INSTITUIR PROGRAMA DE PREMIAÇÃO AOS POLICIAIS QUE EFETUAREM APREENSÃO DE ARMAS SEM REGISTRO.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 318/99.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 157/99, AOS PROJETOS DE LEI NºS 223/99 E 235/99.

INSTITUI NO SISTEMA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL O 'DIA DO MUTIRÃO DA SAÚDE'.

ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA PROJETOS DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESTRUTURAL EM TAGUATINGA, RA III.

DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS COM DEPÓSITO DE AREIA, CASCALHO E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.097, DE 4 DE JUNHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DNA PARA INSTRUIR PROCESSOS DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E DE MATERNIDADES.

ALTERA A LEI Nº 1.097, DE 4 DE JUNHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DNA PARA INSTRUIR PROCESSOS DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E DE MATERNIDADE.