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Despacho - 8 - CEC - (313038)
03/10/2025 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 495/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 14 - SACP - (313046)
03/10/2025 11:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Proposição retirada de tramitação pelo autor conforme Mensagem nº 186/2025 - GAG/CJ. Brasília, 3 de...
Despacho - 5 - SACP - (313047)
03/10/2025 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído Brasília, 3 de outubro de 2025. euza aparecida pereira da...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 184/2025 - GAG/CJ - SELEG - (312986)
03/10/2025 07:58Despacho - 1 - SELEG - (312985)
03/10/2025 07:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (312989)
03/10/2025 08:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...
Despacho - 2 - SELEG - (312988)
03/10/2025 08:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...
Despacho - 2 - SELEG - (312992)
03/10/2025 08:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...
Despacho - 2 - SELEG - (312991)
03/10/2025 08:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...
Despacho - 1 - SELEG - (312990)
03/10/2025 08:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295), art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Despacho - 7 - SELEG - (312987)
03/10/2025 08:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 3 de outubro de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo...
Parecer - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 553 de 2023 - (312929)
03/10/2025 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCEDP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...
Moção - (312927)
02/10/2025 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza professores e...
Portaria GMD - 416/2025 - GTS - (312931)
02/10/2025 08:17Portaria GMD - 416/2025 - GTS - (312932)
02/10/2025 08:18Portaria GMD - 416/2025 - GTS - (312930)
02/10/2025 08:15Requerimento - (312925)
07/10/2025 10:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer a retirada e o arquivamento...
Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (314584)
21/10/2025 11:42Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CEOF / CCJ - (314645)
22/10/2025 08:31Folha de Votação - Pareceres CAS e CEOF - Aprovados - SELEG - (314692)
22/10/2025 09:46Folha de Votação - Parecer CEC - Rejeitado - SELEG - (314689)
22/10/2025 09:43Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (314684)
22/10/2025 09:39Publicação - DCL Nº 233, 22 de outubro de 2025 - CTMU - (314681)
22/10/2025 09:35Publicação - DCL Nº 233, 22 de outubro de 2025 - CTMU - (314693)
22/10/2025 09:47Publicação - DCL Nº 233, 22 de outubro de 2025 - CTMU - (314685)
22/10/2025 09:40Despacho - 5 - CTMU - (314682)
22/10/2025 09:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Folha de Votação - Voto em Separado - Parecer CCJ - Rejeitado - SELEG - (314679)
22/10/2025 09:32Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (314674)
22/10/2025 09:07Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (314672)
22/10/2025 08:55Redação Final - CCJ - (314676)
22/10/2025 09:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 376 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Aprova a indicação do nome do senhor Raimundo da Silva...
Despacho - 5 - CAS - (314677)
22/10/2025 09:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1962/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 1 - SELEG - (314675)
22/10/2025 09:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho PDL originado do PROC 39/2025. À CCJ , para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de outubro de 2025. RITA DE...
Despacho - 5 - SELEG - (314673)
22/10/2025 08:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de outubro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF/CCJ - (314640)
22/10/2025 08:13Emenda (Modificativa) - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputados Chico Vigilante e Ricardo Vale - (314634)
21/10/2025 16:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputados Chico Vigilante e Ricardo Vale) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Orçamentária) - 63 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (314637)
21/10/2025 17:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE...
Moção - (314638)
22/10/2025 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Manifesta louvor ao Primeiro Sargento da Polícia...
Emenda (Orçamentária) - 62 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (314636)
21/10/2025 17:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA...
Folha de Votação - CEOF/CCJ - Aprovado - SELEG - (314641)
22/10/2025 08:14Despacho - 1 - SELEG - (314639)
22/10/2025 07:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Moção - (314635)
22/10/2025 11:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de louvor em Sessão Solene em comemoração ao Dia de...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (314611)
21/10/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2025 Da CDESCTMAT sobre o Proc. Nº 39/2025, que dispõe sobre a recondução do senhor...
Emenda (Orçamentária) - 47 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (314613)
21/10/2025 15:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 46 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (314612)
21/10/2025 15:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 48 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (314614)
21/10/2025 15:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE...
Designação de Relator - CSA - (314609)
21/10/2025 14:08Publicação - DCL 232 - CDDM - (314608)
21/10/2025 14:04Despacho - 12 - CSA - (314610)
21/10/2025 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 935/2024 foi distribuído para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Publicação - DODF - Lei nº 7.755, de 20 de outubro de 2025 - SELEG - (314575)
21/10/2025 11:09Publicação - DODF - Lei nº 7.754, de 20 de outubro de 2025 - SELEG - (314574)
21/10/2025 11:07Indicação - (314577)
22/10/2025 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (314480)
21/10/2025 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (314481)
21/10/2025 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (314485)
21/10/2025 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (314484)
21/10/2025 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (314483)
21/10/2025 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (314482)
21/10/2025 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (314486)
21/10/2025 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 7 - SELEG - (314479)
20/10/2025 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o disposto no art. 44, inciso II, alínea “g”, combinado com o art. 63, inciso II, do Regimento Interno da...
Parecer - 2 - CDDM - Não apreciado(a) - (314446)
20/10/2025 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - cddm Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei Nº...