CLDF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na descida entre o setor QNQ e o Sol Nascente, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Cria o programa de incentivo à prática esportiva parkour no âmbito do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de setembro 2024, às 9:30h, no Plenário, em homenagem ao Dia Nacional do Surdo.

Altera a Lei nº 7.423, de 28 de fevereiro de 2024, que “dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos para população em situação de rua”, para fomentar acesso do segmento ao sistema oficial de assistência social.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, a reforma e a limpeza da quadra de esportes da quadra 323, em Samambaia Sul - RA XII.

Altera a Lei nº 6.691, de 1º de outubro de 2020, que “institui a Política Distrital para a População em Situação de Rua, no Distrito Federal”, para acrescentar princípios, diretrizes e objetivos à referida Política.

Institui o relatório temático Orçamento PopRUA (População em Situação de Rua – PSR) como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público.

Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas que assegurem permanente previsão e alocação, no processo legislativo orçamentário (Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei Orçamentária Anual - LOA), de recursos voltados à população em situação de rua no Distrito Federal.

Requer informações à Casa Civil do Distrito Federal sobre reserva de vagas de trabalho em serviços e obras públicas para pessoas em situação de rua, de que trata o Decreto nº 45.846, de 27 de maio de 2024.

Requer informações à Casa Civil do Distrito Federal sobre procedimentos adotados para cumprir determinação do Supremo Tribunal Federal – STF ao Poder Executivo distrital, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 976, de realizar diagnóstico pormenorizado da situação da população em situação de rua.

Requer informações à Secretaria de Desenvolvimento Social sobre o Serviço Especializado de Abordagem Social, acerca do atendimento à população em situação de rua e dos contratos e acordos de cooperação com Organização da Sociedade Civil para sua efetivação.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a instalação de iluminação pública na região do Núcleo Rural Córrego Capoeira do Bálsamo, Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buracos na QR 421 CJ 15, em Samambaia - RA XII.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, proceder gestão quanto ao cumprimento correto de todo itinerário das linhas de ônibus do transporte público que trafegam pelo Paranoá Parque na Região Administrativa do Paranoá – RA VII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF e da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô/DF, ofereça gratuidade de acesso e ampliação do horário de funcionamento do metrô no dia de aplicação de provas do Concurso Nacional Unificado (CNU), bem como reforce as linhas de ônibus para os locais de realização do certame.

Declara as pessoas ostomizadas como pessoas com deficiência para todos os efeitos legais e garante a elas todos os benefícios sociais, econômicos e tributários.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção e a revitalização de calçadas na QR 302, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Comunidade Boa Vista, na Fercal.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas esquinas das ruas da Chácara Buritis, em Sobradinho II.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização das faixas de pedestres de Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças no Conjunto D da QE 36, no Guará II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização da Quadra de Esportes da QR 309, Conjunto N, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Obras, que promova ações para a melhoria das ruas não pavimentados do condomínio DVO, localizado Região Administrativa de Planaltina– RA VI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Obras, que promova ações para a melhoria das ruas não pavimentados do condomínio Nova Petrópolis, localizado Região Administrativa de Planaltina– RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, a implantação de ponto de ônibus na Rota do Cavalo, no local que especifica, localizado na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, passe a ofertar os serviços de café da manhã, almoço e jantar no Restaurante Comunitário da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma dos Parques Infantis localizados na QNO 16, 17 e 20, Expansão do Setor “O”, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal – DER, promova a construção de uma passarela na BR 070, em frente ao Fort Atacadista, próximo ao Parque do Setor “O”, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Moção de Louvor em Sessão Solene em comemoração ao 19º Aniversário da Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII, a ser realizada no dia 09 de agosto de 2024, às 19 horas, na Quadra Coberta do Itapoã, às pessoas que especifica.

Dispõe sobre a instalação de coberturas leves removíveis sobre as vagas nos estacionamentos descobertos em conjuntos habitacionais em todo Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação na DF-128, localizada em Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana do Distrito Federal, a instalação de ponto de ônibus próximo ao Complexo Penitenciário da Papuda, em São Sebastião - RA XIV.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do dimensionamento de pessoal nas unidades de saúde da Região Administrativa do Guará.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Polícia Militar do Distrito Federal sobre o Policiamento de Prevenção Orientada à Violência Doméstica - PROVID.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a criação de um Grupo de Trabalho para a regulamentação da Lei nº 7.500, de 14 de maio de 2024.

Sugere ao Poder Executivo que seja construído um campo de futebol society sintético no 10° BPM - Ceilândia.

Institui o "Dia Distrital do Orgulho Heterossexual", a ser comemorado anualmente no terceiro domingo de dezembro

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 22 de agosto de 2024 em Comissão Geral para discussão sobre a necessária formação dos servidores públicos acerca do tema da violência contra a mulher.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a instalação de Iluminação Pública por LED no beco localizado na quadra CL 418, lote F, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que promova a recuperação asfáltica das vias da Avenida Central, no Centro Urbano, em frente à Administração Regional de Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a recuperação asfáltica da Rua dos Transportes, na Candangolândia.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Educação Infantil (CEI), na Região Administrativa de Vicente Pires – RA XXX.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 26 do Setor Oeste do Gama.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção da um Centro de Ensino Fundamental – CEF na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX.

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Condomínio Mandala, no Itapoã.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção da um Centro de Ensino Médio – CEM, na Região Administrativa de Vicente Pires – RA XXX.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Avenida Independência, em especial entre o Setor de Áreas Especiais Norte e o Setor de Oficinas, em Planaltina.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a melhoria na iluminação e reforma de calçadas da Quadra 214 da Asa Sul.

Sugere ao Poder Executivo a implementação de programa para desenvolver ações com o intuito de prevenir a cegueira no Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao 19º aniversário do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU-DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a melhoria na iluminação da Quadra 105, do Trecho 02 da Região Administrativa Sol Nascente/Por do Sol.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica em frente e no beco localizado na quadra CL 418, lote F, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DETRAN-DF, que promova gestão na instalação de quebra-molas na Rota do Cavalo, no local que especifica, na Região Administrativa de Sobradinho– RA V.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na quadra 310, conjunto I, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1026/2024

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a implantação de “Quebra-molas” na quadra QR 517/518, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Requer à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil informações a respeito do Plano de Arborização do Distrito Federal

Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília a Guilherme Cesar Schimidt.

Sugere ao Senhor Presidente do Brasília Ambiental, a adoção de medidas necessárias com vistas a efetiva implantação de um Hospital Veterinário Público na Saída Norte do Distrito Federal.

Requer a Retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 1208/2024.