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Requerimento - (291278)

27/03/2025 12:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer que o Projeto de Lei n.º 1.451/2024 tenha a análise...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 58/2024 foi redesignado ao Senhor Deputado Joaquim Roriz Neto, para...

Despacho - 1 - CAF - (291277)

27/03/2025 11:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 190/2019 foi redesignado ao Senhor Deputado Hermeto, para emissão de parecer no...

Despacho - 6 - SACP - (291281)

27/03/2025 09:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de março de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Designação de Relator - CAF - (291257)

27/03/2025 09:11

Designação de Relator - CAF - (291261)

27/03/2025 09:14

Mensagem - Nº 17/2025-GP - SELEG - (291263)

27/03/2025 09:15

Despacho - 6 - CAF - (291258)

27/03/2025 11:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 236/2023 foi redesignado ao Senhor Deputado Pepa, para emissão de parecer no...

Despacho - 7 - CAF - (291262)

27/03/2025 11:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 329/2023 foi redesignado ao Senhor Deputado Pepa, para emissão de parecer no...

Despacho - 3 - SELEG - (291259)

27/03/2025 09:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...

Despacho - 10 - SACP - (291260)

27/03/2025 09:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 27 de março de 2025. daniel vital Cargo Praça...

Portaria GMD - 112/2025 - GTS - (291246)

27/03/2025 09:04

Portaria GMD - 112/2025 - GTS - (291248)

27/03/2025 09:06

Designação de Relator - CAF - (291250)

27/03/2025 09:07

Notas Taquigráficas - Retificação - SELEG - (291247)

27/03/2025 09:05

Notas Taquigráficas - Retificação - SELEG - (291249)

27/03/2025 09:06

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.540, de 2025 - SELEG - (291233)

27/03/2025 08:39

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (291232)

27/03/2025 08:38

Publicação - Decreto Legislativo nº 2.541, de 2025-DCL - SELEG - (291230)

27/03/2025 08:35

Publicação - Decreto Legislativo nº 2.543, de 2025-DCL - SELEG - (291229)

27/03/2025 08:32

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (291231)

27/03/2025 08:35

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.542, de 2025 - SELEG - (291224)

27/03/2025 08:23

Redação Final - DCL - SELEG - (291223)

27/03/2025 08:19

Decreto Legislativo - nº 2.538, de 2025 - SELEG - (291222)

27/03/2025 07:49

Redação Final - SELEG - (291221)

27/03/2025 07:49

Decreto Legislativo - nº 2.541, de 2025 - SELEG - (291216)

27/03/2025 07:39

Decreto Legislativo - nº 2.539, de 2025 - SELEG - (291220)

27/03/2025 07:46

Decreto Legislativo - nº 2.540, de 2025 - SELEG - (291218)

27/03/2025 07:43

Redação Final - SELEG - (291219)

27/03/2025 07:46

Redação Final - SELEG - (291217)

27/03/2025 07:43

Redação Final - SELEG - (291211)

27/03/2025 07:07

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (291206)

26/03/2025 19:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 363/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (291205)

26/03/2025 19:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1319/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Decreto Legislativo - nº 2.543, de 2025 - SELEG - (291210)

27/03/2025 07:02

Redação Final - - SELEG - (291209)

27/03/2025 07:01

Folha de Votação - Retificada - Turno Único - Aprovado - SELEG - (291208)

27/03/2025 04:38

Folha de Votação - Retificada - Turno Único - Aprovado - SELEG - (291207)

27/03/2025 04:38

Projeto de Lei - (291188)

26/03/2025 18:00

Projeto de Lei - (291190)

26/03/2025 18:00

Anexo - Nota Técnica - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (291186)

27/03/2025 12:12

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (291189)

26/03/2025 17:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1369/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (291191)

26/03/2025 17:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 700/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Indicação - (291187)

28/03/2025 15:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...

Projeto de Lei - (291131)

28/03/2025 14:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Dispõe sobre a criação do Programa Transporte...