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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (286060)
19/02/2025 11:46Designação de Relator - PL 1067/2024 - CAS - (286064)
19/02/2025 11:49Designação de Relator - PL 655/2023 - CAS - (286062)
19/02/2025 11:47Designação de Relator - PL 915/2024 - CAS - (286063)
19/02/2025 11:48Despacho - 1 - CDESCTMAT - (286061)
20/02/2025 15:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (286045)
19/02/2025 11:25Ofício - CDESCTMAT - (286044)
19/02/2025 11:25Requerimento - (286043)
24/02/2025 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações junto à Secretaria de Transporte e...
Indicação - (286047)
20/02/2025 17:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a operação...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (286042)
20/02/2025 15:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (286046)
20/02/2025 15:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (286014)
19/02/2025 11:11Ofício - CDESCTMAT - (286013)
19/02/2025 11:10Designação de Relator - - CDDHCLP - (286010)
19/02/2025 10:59Designação de Relator - - CDDHCLP - (286011)
19/02/2025 11:06Indicação - (290561)
25/03/2025 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Folha de Votação - CAS - (290556)
13/11/2025 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 530/2023 Ementa: Altera a Lei nº 6.956, de 29 de setembro de 2021, que dispõe sobre a...
Folha de Votação - CAS - (290557)
15/05/2025 19:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 583/2023 Ementa: Altera a Lei n° 640, de 10 de janeiro de 1994, que "Assegura o...
Folha de Votação - CAS - (290553)
15/05/2025 19:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1055/2024 Ementa: Institui o programa “Tendas Violetas” contra violência sexual em...
Folha de Votação - CAS - (290558)
15/05/2025 19:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 913/2024 Ementa: Institui o Programa "Inclusão Autista nas Empresas", define seus...
Folha de Votação - CAS - (290554)
15/05/2025 19:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2995/2022 Ementa: Estabelece sanções para indivíduos que cometam assédio contra...
Folha de Votação - CAS - (290559)
27/05/2025 17:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 184/2024 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Master...
Despacho - 4 - CAS - (290552)
24/03/2025 08:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 2/CAS na forma do substitutivo na 2ª...
Despacho - 2 - SACP - (290573)
24/03/2025 09:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Despacho - 2 - SELEG - (290551)
24/03/2025 07:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 24...
Publicação - DODF - Lei nº 7.655, de 21 de março de 2025 - SELEG - (290548)
24/03/2025 07:21Projeto de Lei - (290547)
24/03/2025 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro ) Dispõe sobre a instituição do...
Publicação - DCL - Resolução nº 354, de 2025 - SELEG - (290550)
24/03/2025 07:25Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (290549)
24/03/2025 07:23Anexo - GAB DEP IOLANDO - (290546)
24/03/2025 14:49Projeto de Lei - (290544)
24/03/2025 14:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Altera a Lei nº 5.362, de 3 de julho de 2014, que “autoriza o...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (290541)
22/03/2025 21:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1508/2025 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (290540)
22/03/2025 18:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 208/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (290539)
22/03/2025 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1545/2025 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Projeto de Decreto Legislativo - (290542)
24/03/2025 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título...
Anexo - GAB DEP IOLANDO - (290545)
24/03/2025 14:49Anexo - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (290543)
24/03/2025 17:32Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (290536)
22/03/2025 13:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei Complementar nº 64/2025 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (290537)
22/03/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 887/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Parecer - 3 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (290538)
22/03/2025 17:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1272/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Despacho - 1 - SELEG - (290535)
22/03/2025 10:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (290534)
22/03/2025 10:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (290533)
22/03/2025 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (290531)
22/03/2025 10:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (290532)
22/03/2025 10:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - CTMU - (290526)
21/03/2025 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - ctmu Projeto de Lei nº 1023/2024 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (290524)
15/04/2025 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda SUBSTITUTIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº 423/2023, que “institui medidas...
Moção - (290528)
25/03/2025 12:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado Distrital ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Parabeniza e manifesta votos de...
Resolução - nº 354, de 2025 - SELEG - (290530)
22/03/2025 05:59Projeto de Decreto Legislativo - (290525)
24/03/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de...
Moção - (290527)
24/03/2025 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Redação Final - - SELEG - (290529)
22/03/2025 05:58Despacho - 1 - CERIM - (290523)
24/03/2025 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 31/03/2025 - 08h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (290522)
21/03/2025 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 1.034/2024 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei n.º...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - CFGTC - (290517)
21/03/2025 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - cfgtc Projeto de Lei nº 1215/2024 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (290515)
21/03/2025 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1215/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (290516)
21/03/2025 17:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 1131/2024 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei nº...
Requerimento - (290514)
24/03/2025 17:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.375, de...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CSA - Aprovado(a) - (290521)
21/03/2025 17:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 COMISSA~O DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1131/2024 (Autoria: Deputada Dayse...
Moção - (290513)
24/03/2025 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...