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Indicação - (289497)
16/03/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas...
Redação Final - CCJ - (289492)
12/03/2025 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.618 DE 2025 Redação Final Dispõe sobre o reajuste salarial dos empregados públicos que integram...
Redação Final - CEOF - (289498)
12/03/2025 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1588/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre...
Redação Final - CEOF - (289489)
12/03/2025 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1571 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CEOF/CCJ - (289454)
12/03/2025 10:10Folha de Votação - Destaque - Art. 28, §2º - Rejeitado - SELEG - (289455)
12/03/2025 10:10Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (289457)
12/03/2025 10:11Folha de Votação - CAS /CEOF/CCJ - Aprovado - SELEG - (289456)
12/03/2025 10:11Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (289458)
12/03/2025 10:12Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (289427)
12/03/2025 08:57Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (289428)
12/03/2025 08:58Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (289426)
12/03/2025 08:56Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (289429)
12/03/2025 08:58Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (289430)
12/03/2025 08:59Designação de Relator - PL 1356/2024 - CAS - (289397)
12/03/2025 07:47Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289401)
12/03/2025 07:49Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289398)
12/03/2025 07:48Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289395)
12/03/2025 07:47Despacho - 1 - SELEG - (289396)
12/03/2025 07:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (289399)
12/03/2025 07:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Emenda (Modificativa) - 15 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (289361)
11/03/2025 18:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda MODIFICATIVA (Autoria dos Deputados: Jaqueline Silva, Hermeto, João Cardoso, Rogério Morro da Cruz e...
Designação de Relator - CSA - (289359)
11/03/2025 17:54Designação de Relator - CSA - (289362)
11/03/2025 17:58Despacho - 8 - CSA - (289363)
11/03/2025 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1478/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 10 - CSA - (289360)
11/03/2025 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1219/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 9 - CSA - (289358)
11/03/2025 17:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1193/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Projeto de Lei - (289333)
13/03/2025 15:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Altera a Lei nº 2.185, de 30 de dezembro de 1998, que...
Designação de Relator - CSA - (289328)
11/03/2025 17:26Designação de Relator - CSA - (289335)
11/03/2025 17:31Folha de votação - Indicação - CS - (289331)
20/03/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 6152/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...
Folha de votação - Indicação - CS - (289332)
20/03/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº:6199/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...
Folha de votação - Indicação - CS - (289334)
20/03/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 6204/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...
Folha de votação - Indicação - CS - (289329)
20/03/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 6194/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...
Despacho - 10 - CSA - (289330)
11/03/2025 17:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 509/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (289245)
11/03/2025 14:51Designação de Relator - CDESCTMAT - (289242)
11/03/2025 14:49Designação de Relator - CDESCTMAT - (289247)
11/03/2025 14:52Despacho - 7 - CDESCTMAT - (289243)
12/03/2025 16:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 927/2024 foi distribuído a...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (289246)
12/03/2025 16:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1557/2025 foi distribuído a...
Despacho - 8 - SELEG - (289244)
11/03/2025 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CSEG (RICL, art. 69-A, I, “a”)...
Indicação - (289189)
12/03/2025 12:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (289190)
12/03/2025 12:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da...
Indicação - (289193)
12/03/2025 12:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (289191)
12/03/2025 12:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (289188)
12/03/2025 12:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Anexo - - Declaração do Ordenador de Despesas - GMD - (289196)
11/03/2025 14:57Despacho - 14 - CCJ - (289192)
11/03/2025 11:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer da CCJ foi aprovado na 1ª Reunião Ordinária...
Despacho - 15 - SACP - (289195)
11/03/2025 11:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 11 de março de 2025. ...
Requerimento - (289178)
11/03/2025 12:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a retirada do Projeto de Lei nº 434, de 2023, da Comissão...
Indicação - (289172)
17/03/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 2 - SACP - (289170)
11/03/2025 08:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. daniel...
Despacho - 2 - SACP - (289171)
11/03/2025 08:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. daniel...
Despacho - 2 - SACP - (289169)
11/03/2025 08:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPRA, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. daniel...
Despacho - 4 - SACP - (289175)
11/03/2025 08:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CFGTC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. ...
Despacho - 5 - SACP - (289177)
11/03/2025 09:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (289173)
11/03/2025 08:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (289174)
11/03/2025 08:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. Praça...
Moção - (289149)
16/03/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro Parabeniza e manifesta votos de louvor e...