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Despacho - 5 - SACP - (107563)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 12 - SACP - (107559)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 14 de dezembro de 2023 ...
Despacho - 2 - SELEG - (107558)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (107557)
17/11/2024 08:34Ofício - 135-2023 - CS - (107552)
17/11/2024 08:34Despacho - 18 - CEOF - (107551)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 8, do Deputado Joaquim Roriz Neto, pela admissibilidade, com o substitutivo nº 01 da Comissão...
Despacho - 7 - CEOF - (107549)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2, do Deputado Eduardo Pedrosa, pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 12ª reunião...
Despacho - 2 - SELEG - (107550)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (107554)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (107555)
17/11/2024 08:34Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107543)
17/11/2024 08:34Despacho - 11 - SACP - (107542)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 13 - SELEG - (107541)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 4 - SELEG - (107538)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (107539)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (107540)
17/11/2024 08:34Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CAF - (107527)
17/11/2024 08:34Despacho - 6 - SELEG - (107526)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (107524)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (107525)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - CAF - Aprovado - SELEG - (107528)
17/11/2024 08:34Despacho - 7 - CEOF - (107513)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3, da Deputada Jaqueline Silva, pela admissibilidade, com acolhimento da Emenda Supressiva nº 1...
Despacho - 11 - CEOF - (107516)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3, da Deputada Jaqueline Silva, pela admissibilidade, aprovado na 12ª reunião ordinária da CEOF...
Despacho - 10 - CEOF - (107515)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3, da Deputada Jaqueline Silva, pela admissibilidade, aprovado na 12ª reunião ordinária da CEOF...
Despacho - 8 - SELEG - (107514)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (107511)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (107512)
17/11/2024 08:34Portaria GMD - 548/2023 - GTS - (107506)
17/11/2024 08:34Parecer - 5 - SELEG - Não apreciado(a) - CEOF - (107507)
17/11/2024 08:34Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (107509)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (107508)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (107510)
17/11/2024 08:34Projeto de Lei - (107491)
17/11/2024 08:34Projeto de Lei - (107490)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Dispõe sobre a concessão de tarifa zero para os usuários de...
Emenda (Subemenda) - 4 - SELEG - Não apreciado(a) - (107494)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 SUBemenda à emenda substitutivA - nº 3 (Dos Deputados Roosevelt, Doutora Jane e outros) Ao Projeto de Lei nº...
Moção - (107496)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Doa Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas...
Requerimento - (107497)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei...
Emenda (Modificativa) - 658 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda do Relator Geral - (107495)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda modificativa Do Sr. Deputado Eduardo Pedrosa - Relator Geral Ao Projeto de Lei nº 613/2023, que “Estima a...
Despacho - 1 - PLENARIO - (107492)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Plenário Despacho À Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida, ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a...
Despacho - 5 - SACP - (107493)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, sem abertura de prazo para apresentação de emendas, conforme art. 224 do...