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Despacho - 16 - CCJ - (134816)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho ERRATA Onde se lê no Parece 4 da CCJ (documento 123332) “Trata-se do Projeto de Lei nº 1.762/2021, de autoria do...
Despacho - 4 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (134817)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Senhora Secretária, Procedo à devolução da presente proposição para redesignação de relatoria. Brasília,...
Despacho - 3 - Cancelado - CCJ - (134815)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Senhora Secretária, Procedo à devolução da presente proposição para redesignação de relatoria. Brasília,...
Despacho - 8 - SACP - (134822)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 17 - SACP - (134820)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para análise da Emenda apresentada pela CCJ- Doc 123335. Brasília, 30 de setembro de 2024....
Parecer - 4 - CESC - Não apreciado(a) - 129431 - (134808)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 3053/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Anexo - Nota Técnica - Conlegis - CCJ - (134812)
18/11/2024 10:45Projeto de Decreto Legislativo - (134807)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Concede o Título de Cidadão...
Anexo - Requerimento - CCJ - (134813)
18/11/2024 10:45Emenda (Subemenda) - 6 - PLENARIO - Aprovado(a) - (134811)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBemenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Subemenda à Emenda nº 3 apresentada ao Projeto...
Requerimento - (134806)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento...
Despacho - 6 - CCJ - (134810)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Despacho Segue em anexo Nota Técnica da Consultoria Legislativa e Requerimento encaminhado para Secretaria...
Parecer - 2 - CAF - Aprovado(a) - (134805)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2024 - CAF Projeto de Lei nº 1240/2024 Da Comissão de Assuntos Fundiários sobre o Projeto de Lei nº...
Despacho - 2 - GMD - (134799)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (134797)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (134800)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (134801)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 3 - GMD - (134798)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (134802)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (134803)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (134804)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Anexo - - Currículo - Irmã Aurimar - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (134760)
18/11/2024 10:45Indicação - (134761)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...
Requerimento - (134766)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do ...
Despacho - 10 - CDESCTMAT - (134765)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz, para...
Despacho - 10 - CDESCTMAT - (134768)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto, para...
Despacho - 10 - CDESCTMAT - (134764)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao Gabinete da Deputada Doutora Jane, para análise...
Despacho - 8 - CDESCTMAT - (134769)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao Gabinete da Deputada Doutora Jane, para análise...
Despacho - 12 - SACP - (134767)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho SELEG 134755. Brasília, 30 de setembro de...
Publicação - DODF - Lei nº 7.557, de 27 de setembro de 2024 - SELEG - (134759)
17/11/2024 04:26Projeto de Decreto Legislativo - (134758)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Concede o Título de...
Projeto de Lei - (134756)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Concede o título de Cidadão Benemérito de...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (134757)
17/11/2024 04:26Despacho - 9 - CDDHCLP - (134754)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao Gabinete da deputada Jaqueline Silva, para exame e parecer sobre...
Despacho - 11 - SELEG - (134755)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 30...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (134744)
17/11/2024 04:26Publicação - DCL Nº 214, Brasília, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 - CTMU - (134742)
17/11/2024 04:26Portaria GMD - 442/2024 - GTS - (134741)
17/11/2024 04:26Designação de Relator - 339/2023 - CS - (134745)
18/11/2024 10:46Despacho - 3 - CTMU - (134743)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, De acordo com publicação do DCL nº 214, de 30 de setembro de 2024, pag....