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MO 1477/2004
11/11/2024 12:00

PARABENIZA O PILOTO FELIPE GUIMARÃES PELA CONQUISTA DO TÍTULO PAN-AMERICANO DE KART, CATEGORIA SUDAM JÚNIOR, NO DIA 22 DE MAIO DE 2004.

MO 1473/2004
11/11/2024 12:00

PARABENIZA O SENHOR WAGNER RIOS FILHO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO FRENTE AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, EM BRASÍLIA.

MO 1472/2004
11/11/2024 12:00

PARABENIZA O SENHOR VITALINO JOSÉ FERREIRA NETO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO FRENTE AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO RIACHO FUNDO.

MO 1471/2004
11/11/2024 12:00

PARABENIZA O SENHOR SANDRO NOGUEIRA DE BARROS LEITE, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO FRENTE AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NA EXECUÇÃO PENAL.

REQ 1267/2004
11/11/2024 12:00

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, SR. ROGÉRIO VILLAS BOAS.

REQ 1269/2004
11/11/2024 12:00

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS CANTORES E COMPOSITORES SERTANEJOS, NO DIA 6 (SEXTA-FEIRA) DE AGOSTO DO ANO DE 2004, ÀS 17 HORAS, EM LOCAL A DEFINIR.

REQ 1266/2004
11/11/2024 12:00

SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH.

REQ 1264/2004
11/11/2024 12:00

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 01 DE DEZEMBRO , ÀS 10:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 25 ANOS DE CRIAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE BRASÍLIA.

REQ 1259/2004
11/11/2024 12:00

REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1247/2004 QUE DISPÕE SOBRE O REALINHAMENTO DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1274/2004
11/11/2024 12:00

REQUER A CONSTITUIÇÃO DA SUBCOMISSÃO PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DAS DEMAIS INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS NA ELUCIDAÇÃO E RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS SANITÁRIOS NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO.

PL 1313/2004
11/11/2024 11:59

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DOS IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL QUE ESPECIFICA.

PL 1329/2004
11/11/2024 11:59

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.296/75, QUE TRANSFORMA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF EM AUTARQUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1319/2004
11/11/2024 11:59

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 204.178.206,00(DUZENTOS E QUATRO MILHÕES E CENTO E SETENTA E OITO MIL E DUZENTOS E SEIS REIAS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIOS CONSIGNADAS AO VIGENTE ORÇAMENTO.

PL 1318/2004
11/11/2024 11:59

EXTINGUE E CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1317/2004
11/11/2024 11:59

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1315/2004
11/11/2024 11:59

REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDOR DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PARA SERVIR A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1314/2004
11/11/2024 11:59

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.721, DE 05 DE JUNHO DE 2001.

MO 1496/2004
11/11/2024 11:59

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ALBERTO FERNANDES DE SOUSA, PROPRIETÁRIO DA BEIRAMAR IMÓVEIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1494/2004
11/11/2024 11:59

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA PATRÍCIA MAIA GOMES, PROPRIETÁRIA DA ACADEMIA DANCE FITNESS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1495/2004
11/11/2024 11:59

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CRISTHIAN VINÍCIUS DE MELO, PROPRIETÁRIO DA LOJA VISUAL COSMÉTICOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1493/2004
11/11/2024 11:59

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GILBERTO JOSÉ ROSSI, PROPRIETÁRIO DA INDÚSTRIA ROSSI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1492/2004
11/11/2024 11:59

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FÁBIO DE CARVALHO, SUPERINTENDENTE DO SIND-ATACADISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1491/2004
11/11/2024 11:59

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA ANTONIETE CANUTO PONTES, PROPRIETÁRIA DAS LOJAS COMERCIAL PONTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1490/2004
11/11/2024 11:59

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ LIBÉRIO LEMOS, PROPRIETÁRIO DA FRANCAP, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1482/2004
11/11/2024 11:59

PARABENIZA A SECRETARIA DE TRABALHO E EMPREGO DO DISTRITO FEDERAL PELA CONSTRUÇÃO DE CASAS, PROJETO CASA LAR, PARA ABRIGAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO DISTRITO FEDERAL.

MO 1487/2004
11/11/2024 11:59

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR WAINER RODRIGUES, PROPRIETÁRIO DA EWEC CONSTRUTORA LTDA., PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1488/2004
11/11/2024 11:59

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O EMPRESÁRIO RAIMUNDO SILVA BRAGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1489/2004
11/11/2024 11:59

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ITAMAR GOMES CARNEIRO, PROPRIETÁRIO DA ITA SORVETES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1483/2004
11/11/2024 11:59

PARABENIZA O SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO DISTRITO FEDERAL (SINDUSCON-DF) PELA CONSTRUÇÃO DE CASAS, PROJETO CASA LAR, PARA ABRIGAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO DISTRITO FEDERAL.

MO 1484/2004
11/11/2024 11:59

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O ENGENHEIRO MANOEL ADORNO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TAGUATINGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

REC 48/2004
11/11/2024 11:59

CONTRA O PARECER DA CCJ QUE REJEITOU O PL 914, DE 2003.

MO 1485/2004
11/11/2024 11:59

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA JANINE SOARES DE BRITO, VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TAGUATINGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

REC 47/2004
11/11/2024 11:59

CONTRA O PARECER DA CCJ QUE REJEITOU O PL 844, DE 2003.

MO 1486/2004
11/11/2024 11:59

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MANOEL ALVES XIMENES, PROPRIETÁRIO DA CONSTRUMENES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1478/2004
11/11/2024 11:59

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIMENTO PORTLAND, REGIONAL CENTRO-OESTE (ABCP-CO), PELA CONSTRUÇÃO DE CASAS - PROJETO CASA LAR - PARA ABRIGAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO DISTRITO FEDERAL.

MO 1479/2004
11/11/2024 11:59

PARABENIZA O COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA - (COEP), PELA CONSTRUÇÃO DE CASAS, PROJETO CASA LAR, PARA ABRIGAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO DISTRITO FEDERAL.

MO 1480/2004
11/11/2024 11:59

PARABENIZA A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL PELA CONSTRUÇÃO DE CASAS, PROJETO CASA LAR, PARA ABRIGAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO DISTRITO FEDERAL.

MO 1481/2004
11/11/2024 11:59

PARABENIZA O SESI/SENAI PELA CONSTRUÇÃO DE CASAS, PROJETO CASA LAR, PARA ABRIGAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO DISTRITO FEDERAL.

MO 1581/2004
11/11/2024 11:59

PARABENIZA A TODOS OS INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS 148 ANOS DE EXISTÊNCIA.

MO 1563/2004
11/11/2024 11:59

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O CASAL DE PROFESSORES OLYMPIO BARBOSA FILHO E SARA CAMPOS FELIPPI BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.