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MO 1261/2004
11/11/2024 12:10

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O LIONS CLUBE DE BRASÍLIA CENTRO-CÉSAR CALLS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1262/2004
11/11/2024 12:10

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR WHADY LACERDA,DIRETOR INTERNACIONAL DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1263/2004
11/11/2024 12:10

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DOUTOR LAERTE RODRIGUES DE BESSA, CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1264/2004
11/11/2024 12:10

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO CANDIDO F. LAMY, DIRETOR FINACEIRO DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA TIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1265/2004
11/11/2024 12:10

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHORA CARMEM BARREIRA COORDENADORA DE EQUIPE REGIONAL DE FORMAÇÃO DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1266/2004
11/11/2024 12:10

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CARLOS JOSÉ VIANA, DIRETOR ADMINISTRATIVO ADJUNTO DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1267/2004
11/11/2024 12:10

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR AUGUSTO DE B. WILLER,DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1268/2004
11/11/2024 12:10

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOAQUIM ALBERTO P. MAIA,DIRETOR ADMINISTRATIVO DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1269/2004
11/11/2024 12:10

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RUBEM SÜFFERT, DIRETOR TÉCNICO DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1270/2004
11/11/2024 12:10

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR PAULO ROBERTO OLIVEIRA, DIRETOR VICE-PRESIDENTE DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1271/2004
11/11/2024 12:10

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ALESSANDRO GARCIA VIEIRA, DIRETOR PRESIDENTE DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1272/2004
11/11/2024 12:10

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GERALDINO FERREIRA MOREIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO BRASIL.

MO 1273/2004
11/11/2024 12:10

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR PAULO SALAMUNI, PRESIDENTE NACIONAL DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO BRASIL.

MO 1254/2004
11/11/2024 12:10

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CAMPANHA ELEITORAL DO EX-CANDIDATO À GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, GERALDO MAGELA.

IND 2275/2004
11/11/2024 12:10

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES QUE TOME PROVIDÊNCIA PARA ASSEGURAR A VENDA DE PASSES ESTUDANTIS AOS ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS NO DISTRITO FEDERAL.

IND 2276/2004
11/11/2024 12:10

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA DO DI EM TAGUATINGA.

IND 2277/2004
11/11/2024 12:10

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES QUE GARANTA O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS 167 (GUARÁ/L2 SUL) APÓS AS 18H.

IND 2278/2004
11/11/2024 12:10

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO LOCAL QUE ESPECIFICA.

IND 2279/2004
11/11/2024 12:09

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES DO SEXO FEMININO COM VIVÊNCIA DE RUA OU PROSTITUIÇÃO.

IND 2280/2004
11/11/2024 12:09

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN A PROMOÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS.

IND 2281/2004
11/11/2024 12:09

SUGERE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NA AVENIDA CENTRO NORTE DA CEILÂNDIA.

IND 2284/2004
11/11/2024 12:09

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO AOS HERÓIS DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, EM BRASÍLIA.

IND 2283/2004
11/11/2024 12:09

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA VILA ESTRUTURAL.

IND 2282/2004
11/11/2024 12:09

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE A VIA ESTRUTURAL - EPCL 095.

REQ 1149/2004
11/11/2024 12:09

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.085/01.

REQ 1148/2004
11/11/2024 12:09

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA AO ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO 673/03.

REQ 1147/2004
11/11/2024 12:09

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA A RETIRADA DE TRAMITÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº 1118/04 E 1117/04.

REQ 1146/2004
11/11/2024 12:09

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA O ARQUIVAMENTO DO PL Nº 151/03.

REQ 1145/2004
11/11/2024 12:09

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA O ARQUIVAMENTO DO PLC Nº 1137/01.

REQ 1144/2004
11/11/2024 12:09

REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 1180/04 AO PL Nº 161/03, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA.

REQ 1156/2004
11/11/2024 12:09

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 3054/2002, QUE 'DEFINE CRITÉRIOS PARA CÁLCULO DOS BENEFÍCIOS DE NATUREZA ECONÔMICA DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM AMPARO NOS PROGRAMAS PROIN, PRODECOM, PADES E PRÓ-DF'.

REQ 1155/2004
11/11/2024 12:09

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 76/2001 E 04/2003.

REQ 1154/2004
11/11/2024 12:09

REQUER A RETIRADA DO PL 3067/2002.

PL 1229/2004
11/11/2024 12:09

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA AMBULATORIAL PARA ATENDIMENTO AO IDOSO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PR 75/2004
11/11/2024 12:09

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 24 DA RESOLUÇÃO 202, DE 2003.

PL 1237/2004
11/11/2024 12:09

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIA BARIÁTRICA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1235/2004
11/11/2024 12:09

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ADMISSÃO DE OBESOS PELA PORTA DA FRENTE NOS VEÍCULOS COMPONENTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO DF.

PL 1234/2004
11/11/2024 12:09

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CIRCUITO INTERNO DE TV EM ASILOS E CLÍNICAS PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1232/2004
11/11/2024 12:09

ESTENDE AOS PORTADORES DE ESCLEROSE MUSCULAR PROGRESSIVA A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.

PL 1230/2004
11/11/2024 12:09

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONHECIMENTOS SOBRE EMPREENDEDORISMO, EM COMPONENTES CURRICULARES DOS CURSOS TÉCNICOS OFERECIDOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF.