CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª Reunião Ordinária em 15 de maio de...

Despacho - 1 - CAS - (121377)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª Reunião Ordinária em 15 de maio de...

Despacho - 1 - CAS - (121375)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª Reunião Ordinária em 15 de maio de...

Despacho - 1 - CAS - (121376)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª Reunião Ordinária em 15 de maio de...

Despacho - Cancelado - SELEG - (121380)

20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Parecer - 2 - CS - Aprovado(a) - (121347)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2024 - CSEG Projeto de Lei nº 598/2023 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei nº...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (121349)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª Reunião Ordinária em 15 de maio de...

Despacho - 1 - Cancelado - CAS - (121344)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª Reunião Ordinária em 15 de maio de...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (121282)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 245/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...

Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (121280)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - cddhclp Projeto de Lei nº 174/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (121283)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI...

Anexo - Portaria-GMD 232/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (121278)

17/11/2024 06:19

Indicação - (121281)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (121284)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 substitutivo (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo nº 245/2022, que...

Despacho - 8 - SACP - (121279)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL n. 1.036/2024. Brasília, 15 de maio de 2024. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista...

Anexo - Anexo XII - Anexo Riscos Fiscais - Considerações sobre os Riscos Fiscais e Providências - SERP-GDF - (121267)

Anexo - Quadro B - Relatório de Conservação do Patrimônio Público - SERP-GDF - (121270)

Anexo - Quadro A - Relação de Projetos em Andamento - SERP-GDF - (121269)

Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Aprovado(a) - (121271)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda substitutivo (Autoria: Deputado Hermeto Emenda ao Projeto de Lei nº 740/2023, que “Disciplina o transporte de...

Anexo - Anexo XIII - Subfunções relacionadas a Emendas Parlamentares Individuais Obrigatórias-Classificação - SERP-GDF - (121268)

Anexo - Anexo II - Anexo das Considerações sobre Metas Fiscais - SERP-GDF - (121249)

Anexo - Anexo III - Avaliação de Cumprimento das Metas Relativas 2023 - SERP-GDF - (121250)

Anexo - Anexo II - Considerações sobre as Metas Fiscais e Projeções de Receitas e Despesas - SERP-GDF - (121248)

Anexo - Parecer CEOF ao PL 1.081/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (121251)

Mensagem - Nº 139/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (122430)

17/11/2024 06:05

Moção - (122190)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e manifesta votos de louvor e...

Projeto de Decreto Legislativo - Cancelado - (122186)

20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Concede título de Cidadã Honorária de Brasília à...

Indicação - (122185)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...

Despacho - 1 - SELEG - (122192)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 10 - Cancelado - SACP - (122194)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer sobre a Emenda n. 1, apresentada no âmbito da CCJ. Brasília, 22 de maio de...

Despacho - 10 - SACP - (122189)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise da Emenda Supressiva 1, apresentada pela CEOF; e da Emenda Substitutiva 2,...

Despacho - 7 - SACP - (122191)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer sobre a Emenda n. 1, apresentada no âmbito da CCJ. Brasília, 22 de...

Despacho - 11 - SACP - (122195)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer sobre a Emenda. 1, apresentada no âmbito da CCJ. Brasília, 22 de maio...

Despacho - 8 - SACP - (122193)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 22 de maio de 2024. ...

Requerimento - (122157)