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Resultados da pesquisa

Ofício - CTMU - (28546)
17/11/2024 23:01
Ofício - CTMU - (28547)
17/11/2024 23:01
Redação Final - CCJ - (28545)
20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 220 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 102/13, de 7 de agosto de 2013, que...

Ofício - CTMU - (28485)
17/11/2024 23:01
Ofício - CTMU - (28483)
17/11/2024 23:01
Ofício - CTMU - (28482)
17/11/2024 23:01
Despacho - 1 - SELEG - (28484)
17/11/2024 23:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Maristela da Costa...

Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (28481)
17/11/2024 23:01
Mensagem - n° 472/2021 - Sanção/Autógrafo - SELEG - (28455)
17/11/2024 23:02
Despacho - 3 - CCJ - (28453)
17/11/2024 23:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 216/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 10 de...

Despacho - 3 - CCJ - (28450)
17/11/2024 23:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 217/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 10 de...

Despacho - 1 - SELEG - (28454)
17/11/2024 23:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Maristela da Costa Marques Cabral ...

Despacho - 1 - SELEG - (28449)
17/11/2024 23:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Maristela da Costa Marques Cabral ...

Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (28452)
17/11/2024 23:02
Parecer - 1 - SELEG - (28256)
17/11/2024 23:02
Ofício - CTMU - (28260)
17/11/2024 23:02
Ofício - CTMU - (28257)
17/11/2024 23:02
Anexo - I - Cancelado - CEOF - (28258)
17/11/2024 23:02
Folha de Votação - PARECER 01 - CCJ - SELEG - (28261)
17/11/2024 23:02
Ofício - CTMU - (28210)
17/11/2024 23:03
Despacho - 2 - SELEG - (28212)
17/11/2024 23:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Comissão de Constituição e Justiça - CCJ para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2021 ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (28211)
17/11/2024 23:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (28208)
17/11/2024 23:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...

Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (28209)
17/11/2024 23:03
Folha de Votação - Cancelado - CTMU - (28001)
17/11/2024 23:03
Folha de Votação - CTMU - (27998)
17/11/2024 23:04
Folha de Votação - CTMU - (27999)
17/11/2024 23:04
Emenda - 1 - PLENARIO - (28000)
17/11/2024 23:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 SUBSTITUTIVO N. , DE 2021. (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Ao PROJETO DE LEI N. 2.174, de 2021, que “Dispõe...

Despacho - 7 - SACP - (28002)
17/11/2024 23:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 9 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA ...

Mensagem - nº 463/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (27960)
17/11/2024 23:04
Publicação - Lei Complementar 991/2021 - DODF 09/12/2021 - SELEG - (27964)
17/11/2024 23:04
Redação Final - CCJ - (27958)
20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.774 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Estabelece diretrizes para a instituição da Política Distrital de Atenção à...

Redação Final - CCJ - (27956)
20/02/2025 20:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.390 de 2021 Redação Final Dispõe sobre a inclusão da Semana do Cerrado, prevista nas Leis nº 1.417,...

Parecer - 2 - Cancelado - SELEG - (27962)
17/11/2024 23:04
Despacho - 7 - CCJ - (27957)
17/11/2024 23:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1771/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 9 de...

Publicação - Redação Final - DCL - Cancelado - SELEG - (29669)
17/11/2024 22:43
Memorando - Gab Dep Iolando - CEOF - (29724)
17/11/2024 22:43
Indicação - (29668)
17/11/2024 22:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Guarda Janio) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...

Requerimento - (29664)
17/11/2024 22:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras) Requer a realização de Sessão...

Proc - (29665)
17/11/2024 22:43