CLDF

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GUSTAVO KUERTEN.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR DA REPÚBLICA ROBERTO SATURNINO BRAGA.

SUSTA OS EFEITOS DO ART. 3º E PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO Nº 22.127, DE 15 DE MAIO DE 2001.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ART. 69, NO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E ALTERA OS ARTIGOS 60, 61 E 63 DA LEI ORGÃNICA DO DISTRITO FEDERAL.