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PL 948/2003
12/11/2024 18:09DISPÕE SOBRE A ABERTURA, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, DOS ESPAÇOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS, SOCIAIS E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 1744/2003
12/11/2024 18:09SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS INTERNAS E DAS VIAS DE ACESSO.
PL 950/2003
12/11/2024 18:09DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DE RECICLAGEM NA GRADE CURRICULAR DA REDE EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.
REC 34/2003
12/11/2024 18:09DA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20, DE 2003, QUE 'CRIA A AGÊNCIA PÚBLICA DE EMPREGOS NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.