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PDL 92/2020
11/11/2024 11:38Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Remy Gorga Neto
PL 980/2020
11/11/2024 11:38Altera a Lei n.º 6.075, de 09 de janeiro de 2018, que 'proíbe a renovação ou contratação automática de prestação de serviços ou fornecimento de produtos sem a inequívoca anuência do consumidor'.
MO 303/2020
11/11/2024 11:38Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores que são ou foram membros da Comissão Técnica de Análise - CTIA, do Instituto Brasília Ambiental- IBRAM, ao longo destes quase 3 anos de existência, pelos relevantes serviços prestados ao meio ambiente e ao Distrito Federal.
REQ 1371/2020
11/11/2024 11:38Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 4 de março de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação.