Busca
PL 856/2019
11/11/2024 11:48Altera a Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 44.054.559,00.
PL 857/2019
11/11/2024 11:48Altera à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 7.726.197,00.
PLC 25/2019
11/11/2024 11:48Altera a Lei Complementar nº 934, de 7 de dezembro de 2017, que institui a Lei Orgânica da Cultura dispondo sobre o Sistema de Arte e Cultura do Distrito Federal, e dá outras providências.
PLC 26/2019
11/11/2024 11:48Altera a Lei nº 41, de 13 de setembro de 1989, que dispõe sobre a Política Ambiental do Distrito Federal e dá outras providências.