CLDF

DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE LOCAIS DESTINADOS À DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS MINERAIS, DE QUE TRATA A LEI Nº 41, DE 13 DE SETEMBRO DE DE1989, QUE 'DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

DISPÕE SOBRE O ENSINO OPCIONAL DA CAPOEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE 'INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO. REVOGA AS LEIS Nº 412, DE 15 DE JANEIRO DE 1993, E Nº 1.431, DE 20 DE MAIO DE 1997.'

DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.