CLDF

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO 17.316, DE 25 DE ABRIL DE 1996, DO SR. GOVERNADOR DO DF.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASILIA A SENHORA CAP. VERÔNICA LÚCIA DANTAS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

INCLUSO CONVÊNIO ICMS 1, DE 18 DE MARÇO DE 1994, APROVADO NA 25ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 1994.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SEBASTIÂO VALADARES DE CASTRO.