CLDF

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O LOTE SITO À EQ 05/11 - ÁREA ESPECIAL 13 - CS - DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.

DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO HUMANA EM PARQUES ECOLÓGICOS E DE USO MÚLTIPLO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL PARA LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.