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REQ 1649/2016
11/11/2024 20:25Requer a realização de Audiência Pública no dia 18 de abril de 2016 às 15h, no Plenário para debater moradia para pessoas com deficiências
REQ 1650/2016
11/11/2024 20:25Requer à Comissão de Assuntos sociais - CAS a realização de Audiência Pública, para discutir a situação dos adolescentes atendidos pelo Sistema de Atendimento Socioeducativo.
PL 1047/2016
11/11/2024 20:25Dispõe sobre a obrigatoriedade do Governo do Distrito Federal disponibilizar na Rede Mundial de Computadores e no Diário Oficial do Distrito Federal, a relação nominal e diária, contendo o horário de expediente, inclusive dos plantões, dos médicos, por especialidade, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e demais profissionais da área de saúde, que exerçam suas atividades em hospitais, postos de saúde ou unidades de pronto atendimento do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 1046/2016
11/11/2024 20:25Altera a Lei nº 2.908, de 5 de fevereiro de 2002, que estabelece datas para consagração aos padroeiros das diversas Regiões Administrativas do Distrito Federal.