CLDF

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PEC - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO ENTRE AS QUADRAS 10 E 12 DO INCRA 08 BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA PROJETOS DE LEI QUE DETERMINE AOS HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE QUE INTEGREM A REDE PÚBLICA, À POLÍCIA CIVIL E MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, ALÉM DO DETRAN, QUE QUALQUER OCORRÊNCIA ENVOLVENDO CRIANÇAS OU ADOLESCENTES QUE TENHAM INGERIDO BEBIDAS ALCOÓLICAS, SEJAM COMUNICADAS AO CONSELHO TUTELAR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA E AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 840, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DISTRITAIS.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NA AE 103 LOTES A E B SANTA MARIA SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.