CLDF

Dispõe sobre aspectos da política distrital de educação e de valorização do verde, especialmente por meio da arborização das escolas integrantes da Rede Pública de Ensino e da divulgação entre os estudantes da importância do plantio e da conservação de àrvores ,e dá outras providências.

Altera a redação de dispositivos do art.1º da Lei nº 4.727, de 28 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre as isenções do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU,prorroga a vigência de isenções da Taxa de Limpeza Pública e dá outras providências.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE JUNHO DE 2016 ÁS 10H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a prioridade na tramitação de inquéritos e investigações policiais envolvendo ilícitos potencialmente praticados em desfavor de pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade, e dá outras providências.