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PL 1559/2013
11/11/2024 00:20Altera a Lei Distrital nº 4.092, de 30 de janeiro de 2008,que Dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais no Distrito Federal.
PL 1557/2013
11/11/2024 00:20Institui a indenização social,para o atendimento de famílias desalojadas do local de moradia por ato do Poder Público,em casos de calamidade pública.
REQ 2638/2013
11/11/2024 00:20Requer a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as prestadoras de serviço de telefonia móvel com relação às elevadas tarifas cobradas, bem como grave problema de má qualidade na prestação do serviço.
PL 1558/2013
11/11/2024 00:20Dispõe sobre a proibição da pesca de cima de pontes,sobre lagos e represas no âmbito do Distrito federal.