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PROC 1/1995
29/11/2024 16:07

SOLICITA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO DE SAMAMBAIA.

PROC 1/1996
29/11/2024 16:43

DELIBERAR SOBRE QUAL O ENTENDIMENTO ACERCA DOS DISPOSITIVOS REGIMENTAIS QUE TRATAM DO VOTO DOS DEPUTADOS, PARTICULARMENTE DO PRESIDENTE.

PROC 3/1995
29/11/2024 15:23

COMUNICA AUTORIZAÇÃO, PARA O CONHECIMENTO PÚBLICO, DE QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO.

PROC 125/1995
29/11/2024 16:32

REQUER OBTENÇÃO DE LICENÇA PARA QUE O PARLAMENTAR DEP. EDIMAR PIRENEUS POSSA SER PROCESSADO.

PROC 193/1995
29/11/2024 15:20

ENCAMINHA RELATÓRIO ANALÍTICO E PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS DO GOVERNADOR DO DF, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1994.

PROC 374/1995
29/11/2024 16:07

COMUNICA AUSÊNCIA DO GOVERNADOR DE 29/07 A 03/05.

PROC 59/1996
29/11/2024 15:39

ENCAMINHA AS VIAS DOS CONVÊNIOS E ADITIVOS FIRMADOS ENTRE A FUNDAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO DF E TERCEIROS.

PROC 134/1996
29/11/2024 16:28

ENCAMINHA RELATÓRIO DO EXERCÍCIO DE 1995.

PROC 122/1997
29/11/2024 16:28

ENCAMINHA RELATÓRIOS DO 4º TRIMESTRE E ANUAL DAS ATIVIDADES DO TRIBUNAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1996.

PROC 255/1997
29/11/2024 15:43

ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR DO DF, EXERCÍCIO DE 1996.

PROC 1094/1997
29/11/2024 15:27

ENCAMINHA CÓPIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO 2736/97.

PROC 1266/1997
29/11/2024 16:16

ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL REFERENTE AO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 1997.

PROC 1446/1997
29/11/2024 16:53

ENCAMINHA CÓPIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO 078/97.

PROC 1452/1997
29/11/2024 15:46

ENCAMINHA DEMONSTRATIVO COM A POSIÇÃO CONTÁBIL DAS DÍVIDAS FUNDADA E FLUTUANTE DO DF, ATÉ O MÊS DE AGOSTO, DESTE EXERCÍCIO.

PROC 1553/1997
29/11/2024 17:09

ENCAMINHA DEMONSTRATIVO COM A POSIÇÃO CONTÁBIL DAS DÍVIDAS FUNDADA E FLUTUANTE DO DF, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1996.

PROC 1663/1997
29/11/2024 15:35

ENCAMINHA CÓPIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO 3985/97.

PROC 1821/1997
29/11/2024 16:26

ENCAMINHA CÓPIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO 4283/97.

PROC 2391/1997
29/11/2024 16:07

ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL REFERENTE AO SEGUNDO TRIMESTRE DE 1997.

PROC 3799/1997
29/11/2024 15:53

ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO TERCEIRO TRIMESTRE DE 1997.

PROC 131/1998
29/11/2024 17:03

ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL REFERENTE AO QUARTO TRIMESTRE DE 1997, E O RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES.

PROC 258/1998
29/11/2024 17:03

ENCAMINHA DECISÃO QUE DEFERIU PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR PARA SUSPENDER, ATÉ A DECISÃO FINAL, A EFICÁCIA DA LEI 1.624/97.

PROC 473/1998
29/11/2024 15:53

ENCAMINHA O DEMONSTRATIVO DA POSIÇÃO CONTÁBIL DAS DÍVIDAS FUNDADA E FLUTUANTE, EM NOME DO GOVERNO DO DF, ACUMULADA ATÉ DEZEMBRO/97.

PROC 624/1998
29/11/2024 16:46

ENCAMINHA, EM ANEXO, DEMONSTRATIVO DA POSIÇÃO CONTÁBIL DAS DÍVIDAS FUNDADA E FLUTUANTE, EM NOME DO GOVERNO DO DF, ACUMULADA ATÉ MARÇO/98.

PROC 1306/1998
29/11/2024 16:26

ENCAMINHA DEMONSTRATIVO DA POSIÇÃO CONTÁBIL DAS DÍVIDAS FUNDADA E FLUTUANTE, EM NOME DO GOVERNO DO DF, ACUMULADA ATÉ AGOSTO/98.

PROC 1395/1998
29/11/2024 15:50

ENCAMINHA CÓPIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO Nº 3152/98.

PROC 1423/1998
29/11/2024 16:23

ENCAMINHA DEMONSTRATIVO DA POSIÇÃO CONTÁBIL DAS DÍVIDAS FUNDADA E FLUTUANTE, ACUMULADA ATÉ SETEMBRO/98.

PROC 1578/1998
29/11/2024 16:49

ENCAMINHA CÓPIA DA DECISÃO 3.470/98 QUE APRECIA O PROCESSO 2.193/91.

PROC 2371/1998
29/11/2024 16:04

ENCAMINHA CÓPIA DA DECISÃO 5387/98.

PROC 2599/1998
29/11/2024 15:35

ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL REFERENTE AO SEGUNDO TRIMESTRE DE 1998.

PROC 3091/1998
29/11/2024 15:46

ENCAMINHA CÓPIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO 7058/98.