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IND 14586/2018
11/11/2024 16:59

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE VICENTE PIRES - RA - XXX, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ECOLÓGICA E/OU PERMEÁVEL DO TIPO INTERTRAVADO NA AVENIDA PRINCIPAL DA COLÔNIA AGRÍCOLA 26 DE SETEMBRO.

IND 14589/2018
11/11/2024 16:59

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE VICENTE PIRES - RA - XXX, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBICA NAS RUAS 4, 5 E 6 DA COLÔNIA AGRÍCOLA 26 DE SETEMBRO.

IND 14588/2018
11/11/2024 16:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA TERRACAP, QUE ADOTE NOS ESTUDOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COLÔNIA AGRÍCOLA 26 DE SETEMBRO - RA - XXX, O EMPREGO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, ECONOMIA E REUSO DE ÁGUA, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PERMEABILIDADE DO SOLO, QUALIDADE E PROCEDÊNCIA DE MATERIAIS, A FIM DE QUE AQUELA CIDADE SE TORNE ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEL.

IND 14587/2018
11/11/2024 16:59

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE VICENTE PIRES - RA - XXX, A INSTALAÇÃO DE TENDAS PARA ABRIGAR OS FEIRANTES DA FEIRA DO PRODUTOR DA COLÔNIA AGRÍCOLA 26 DE SETEMBRO.

IND 14581/2018
11/11/2024 16:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A INSTITUIÇÃO DE PROJETO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE , VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE DIRECIONADO Á PREVENÇÃO DO SUICÍDIO, NO ÂMBITO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, A FIM DE HABILITAR AOS RECURSOS QUE TRATA A PORTARIA N° 3.491/GM/MS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

IND 14582/2018
11/11/2024 16:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO AO EDUCANDO, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO, POR MEIO DE EQUIPE DE AVALIAÇÃO FORMADA POR PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS, EM PARCERIA COM OS PROFESSORES.

IND 14583/2018
11/11/2024 16:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN- DF, PROVIDÊNCIAS VISANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PRINCIPAL DO SETOR P NORTE - CEILÂNDIA - DF.

IND 14585/2018
11/11/2024 16:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO SITUADO NA COLÔNIA AGRÍCOLA COQUEIROS, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARQUE WAY - RA XXIV, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA.

IND 14584/2018
11/11/2024 16:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN - DF, PROVIDÊNCIAS VISANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZAÇÃO NA CSA 01 - TAGUATINGA SUL.

MO 1025/2018
11/11/2024 16:59

Manifesta o reconhecimento de louvor pela relevante participação na História de luta da Vila Planalto nos seus 30 anos de tombamento, quando da Sessão Solene a realizar-se no dia 02 de agosto de 2018, às 19:30 horas, na Creche Pioneira da Vila Planalto - Avenida Rabelo.

MO 1026/2018
11/11/2024 16:59

Parabeniza e manifesta votos de louvor as atletas e comissão técnica que específica, do time de futebol feminino Minas/Icesp (DF), pelo título de campeão Brasileiro de futebol feminino série B, e o acesso à elite Nacional.

MO 1027/2018
11/11/2024 16:59

Manifesta votos de louvor e aplausos ao Primeiro-Sargento José Leôncio de Araújo, pela conduta exemplar em seus 30 anos de Polícia Militar do Distrito Federal e pelos relevantes serviços prestados à sociedade.

MO 1028/2018
11/11/2024 16:59

Manifesta votos de louvor e parabeniza Adriano Moraes , o Mikinho, pelo excelente desempenho nas artes marciais.

MO 1029/2018
11/11/2024 16:59

Manifesta o reconhecimento de louvor por sua participação na organização da obra Acessibilidade e Mobilidade Urbana na Perspectiva da Equidade e Inclusão Social, em Sessão Solene a ser realizada no dia 05 de setembro de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa de leis.

MO 1030/2018
11/11/2024 16:59

Manifesta o reconhecimento de louvor por sua contribuição na redação da obra Acessibilidade e Mobilidade Urbana na Perspectiva da Equidade e Inclusão Social, em Sessão Solene a ser realizada no dia 05 de setembro de 2018, ás 19h, no Plenário desta Casa de Leis.

MO 1031/2018
11/11/2024 16:59

Manifesta o reconhecimento de louvor pela organização do 2° Seminário de Acessibilidade e Mobilidade Urbana na Perspectiva da Equidade e Inclusão Social - 2018, em Sessão Solene a ser realizada no dia 05 de setembro de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis.

MO 1032/2018
11/11/2024 16:59

Manifesta o reconhecimento do louvor Pelo Patrocínio do 2° Seminário de Acessibilidade e Mobilidade Urbana na Perspectiva da Equidade e Inclusão Social - 2018, em Sessão Solene a ser realizada no dia 05 de setembro de 2018, ás 19h, no Plenário desta Casa de Leis.

MO 1033/2018
11/11/2024 16:59

Manifesta o reconhecimento de louvor Pelo Apoio na realização do 2° Seminário de Acessibilidade e Mobilidade Urbana na Perspectiva da Equidade e Inclusão Social - 2018, em Sessão Solene a ser realizada no dia 05 de setembro de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis.

MO 1034/2018
11/11/2024 16:59

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Diretora Thaís Andrade Macedo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade escolar em sua gestão na Escola Classe 19 de Taguatinga.

MO 1035/2018
11/11/2024 16:59

Manifesta votos de louvor e parabeniza , pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, às pessoas que menciona:

MO 1036/2018
11/11/2024 16:59

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas específica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em comemoração ao 'dia do advogado'.

MO 1037/2018
11/11/2024 16:59

Manifesta votos de louvor a cada um dos Agentes de Custódia da Policia Civil, do Distrito Federal, a serem homenageados na Sessão Solene a realizar-se no dia 06 de agosto de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis.

PL 2077/2018
11/11/2024 16:59

Altera o uso do Lote da Avenida Monjolo, Quadra 300, número 01, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV, e dá outras providências.

PL 2078/2018
11/11/2024 16:59

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Festa de São Francisco de Assis, realizada na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

PL 2079/2018
11/11/2024 16:59

Institui a gratuidade no Sistema de Transporte Público do Distrito Federal para trabalhadores das cooperativas de materiais recicláveis e dá outras providências.

PL 2080/2018
11/11/2024 16:59

Determina que os estabelecimentos bancários situados no Distrito Federal ofereceram atendimento diferenciado para pessoas com deficiência auditiva ou de fala.

IND 14590/2018
11/11/2024 16:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, REDUÇÃO DA TAXA DE ÁGUA E ESGOTO NO DISTRITO FEDERAL.

IND 14617/2018
11/11/2024 16:59

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE AMPLIAR A FROTA DE ÔNIBUS PARA ATENDER AS LINHAS 180.1 E 197.3, QUE CIRCULA ENTRE A CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO E A RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO.

IND 14591/2018
11/11/2024 16:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, O ASFALTAMENTO DAS QUADRAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL.

IND 14616/2018
11/11/2024 16:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A REVISÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE FRENTE AOS CONJUNTOS R E U DA QI 12 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ II RA-X.