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IND 10713/2013
10/11/2024 15:08

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NAS QUADRAS PRÓXIMAS AO SUPERMERCADO TATICO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

PL 1464/2013
10/11/2024 15:08

ESTABELECE REGRAS PARA A DIVULGAÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO DA PATOLOGIA SÍNDROME DE DIÓGENES, CONHECIDA COMO ACUMULAÇÃO COMPULSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1463/2013
10/11/2024 15:08

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO DIREITO À VIDA.

PL 1461/2013
10/11/2024 15:08

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL E NO CALENDÁRIO ESCOLAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF AGOSTO COMO MÊS DA JUVENTUDE.

PL 1460/2013
10/11/2024 15:08

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A AÇÃO PARAMAÇÔNICA JUVENIL DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL.

PL 1462/2013
10/11/2024 15:08

DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR UTILIZANDO MÉTODOS NATURAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 2282/2013
10/11/2024 15:08

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA PROPOSTA DE PARCEIRA PÚBLICO PRIVADA - PPP- DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.

REQ 2283/2013
10/11/2024 15:08

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP ACERCA DOS RESULTADOS DAS LICITAÇÕES DE IMÓVEIS NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS INFORMANDO NOME E CPF DOS COMPRADORES, VALORES E ENDEREÇOS DOS IMÓVEIS VENDIDOS.

REQ 2284/2013
10/11/2024 15:08

REQUER O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE TODOS OS PROCESSOS ACERCA DA ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL NOS PARQUES DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2285/2013
10/11/2024 15:08

REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA SOBRE A SITUAÇÃO DO MUSEU DE ARTE DE BRASÍLIA.

REQ 2286/2013
10/11/2024 15:08

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SEDHAB, SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PARANOÁ - RA VII.

REQ 2287/2013
10/11/2024 15:08

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO IBRAM, SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ETAPAS 2 E 3 DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, NA CEILÂNDIA - RA IX.

REQ 2288/2013
10/11/2024 15:08

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À CODHAB, SOBRE O PROJETO URBANÍSTICO DAS ETAPAS, 2 E 3 DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, NA CEILÂNDIA - RA IX.

REQ 2289/2013
10/11/2024 15:08

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SEMARH, SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ETAPAS 2 E 3 DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, NA CEILÂNDIA - RA IX.

REQ 2290/2013
10/11/2024 15:08

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SEDHAB, SOBRE O PROJETO URBANÍSTICO DAS ETAPAS 2 E 3 DO CONDOMÍNI SOL NASCENTE, NA CEILÂNDIA - RA IX.

REQ 2291/2013
10/11/2024 15:08

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE ABRIL DE 2013, ÀS 10 HORAS, PARA COMEMORAR O DIA DA FAMÍLIA E DEBATER SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR UTILIZANDO MÉTODOS NATURAIS.

REQ 2292/2013
10/11/2024 15:08

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 107/2011.

REQ 2293/2013
10/11/2024 15:08

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2294/2013
10/11/2024 15:08

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2295/2013
10/11/2024 15:08

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE EESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2296/2013
10/11/2024 15:08

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2297/2013
10/11/2024 15:08

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2298/2013
10/11/2024 15:08

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 462, DE 2007, QUE ESTABELECE PRINCÍPIOS, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A EXPEDIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DE BIOSSÓLIDO NO DISTRITO FEDERAL, VISANDO AO CONTROLE DA POLUIÇÃO, DA CONTAMINAÇÃO E À MINIMIZAÇÃO DE SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 2299/2013
10/11/2024 15:08

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI A SEREM MENCIONADOS.

REQ 2300/2013
10/11/2024 15:08

REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DA COPA DO MUNDO DE 2014.

REQ 2301/2013
10/11/2024 15:08

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO FUTEBOL AMADOR NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2302/2013
10/11/2024 15:08

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO TAGUATINGA.

REQ 2303/2013
10/11/2024 15:08

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA.

REQ 2304/2013
10/11/2024 15:08

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANALTINA.

REQ 2305/2013
10/11/2024 15:08

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL.