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Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (294985)
20/05/2025 19:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 933/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (294988)
05/05/2025 17:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1157/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (294990)
05/05/2025 17:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Lei nº 1029/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Indicação - (294983)
05/05/2025 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Moção - (294986)
07/05/2025 12:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Manifesta votos de louvor e homenageia as Assistentes Sociais...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (294989)
20/05/2025 19:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 SUBSTITUTIVO Nº , DE 2025 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Ao Projeto de Lei nº 571, de...
Despacho - 7 - SELEG - (294984)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando os Despachos 4 - CEC e 5 - SACP, no exercício da competência conferida pelo art. 44, inciso II, alínea “g”,...
Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - Sobre o PL 1421/2024 - (294976)
05/05/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Projeto de Lei nº 1.421/2024 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, sobre o...
Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (294977)
15/05/2025 14:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 62/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...
Projeto de Lei - (294974)
05/05/2025 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Assegura às pessoas com Transtorno do...
Emenda (Aditiva) - 2 - CTMU - Aprovado(a) - Ao PL 1421/2024 - (294981)
05/05/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao PROJETO DE LEI Nº 1.421, DE 2024, sem ementa, que dispõe sobre...
Projeto de Decreto Legislativo - (294979)
05/05/2025 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título...
Emenda (Orçamentária) - 61 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (294975)
05/05/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Emenda (Modificativa) - 3 - CTMU - Aprovado(a) - Ao PL 1421/2024 - (294982)
05/05/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao PROJETO DE LEI Nº 1.421, DE 2024, sem ementa, que dispõe...
Emenda (Aditiva) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - Ao PL 1421/2024 - (294978)
05/05/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao PROJETO DE LEI Nº 1.421, DE 2024, sem ementa, que dispõe sobre...
Despacho - 11 - SELEG - (294970)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando os Despacho 10 - SACP e a Manifestação CAS, no exercício da competência conferida pelo art. 44, inciso II,...
Moção - (294966)
06/05/2025 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia o Movimento...
Projeto de Lei - (294969)
05/05/2025 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Dispõe sobre a destinação de recursos provenientes da...
Despacho - 6 - SELEG - (294964)
08/05/2025 16:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Despacho 5 - SACP, e, conforme os §§ 1º e 2º do art. 3º do Ato do Presidente nº 421, de 2024, rememoro que,...
Designação de Relator - CSA - (294960)
05/05/2025 14:10Designação de Relator - CSA - (294961)
05/05/2025 14:10Despacho - 4 - CSA - (294962)
05/05/2025 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1581/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 13 - CSA - (294963)
05/05/2025 14:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 361/2023 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Ofício - 4/2025 - CDDM - (294957)
05/05/2025 14:03Ofício - 6/2025 - CDDM - (294955)
05/05/2025 14:01Ofício - 5/2025 - CDDM - (294959)
05/05/2025 14:04Designação de Relator - CSA - (294956)
05/05/2025 14:02Despacho - 8 - CSA - (294958)
05/05/2025 14:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1322/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Projeto de Lei - (294951)
06/05/2025 12:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Institui diretrizes para a promoção de militares do Corpo...