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Ofício - - CDESCTMAT - (54415)
18/11/2024 13:44Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (54417)
18/11/2024 13:44Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (54414)
18/11/2024 13:44Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54416)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS HELOISA R. I....
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54413)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS HELOISA R. I....
Redação Final - CCJ - (54634)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUção Nº 87 DE 2022 Redação Final Regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à...
Anexo - II - CEOF - (54524)
18/11/2024 13:43Anexo - IV - CEOF - (54526)
18/11/2024 13:43Anexo - III - CEOF - (54525)
18/11/2024 13:43Anexo - VI - CEOF - (54528)
18/11/2024 13:43Anexo - V - CEOF - (54527)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 296/2022 - GP Comunicado de Veto - Cancelado - SELEG - (54516)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 296/2022 - GP Comunicado de Veto - Cancelado - SELEG - (54515)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 292/2022 - GP Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (54518)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 296/2022 - GP Comunicado de Veto - SELEG - (54517)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 297/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54509)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 287/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54508)
18/11/2024 13:43Redação Final - CCJ - (54507)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.023 DE 2022 Redação Final Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do...
Redação Final - SELEG - (54506)
18/11/2024 13:43Despacho - 5 - CCJ - (54505)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª...
Despacho - 3 - CCJ - (54504)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura,...
Redação Final - SELEG - (54485)
18/11/2024 13:43Redação Final - Cancelado - SELEG - (54484)
18/11/2024 13:43Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - SELEG - (54486)
18/11/2024 13:43Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (54483)
18/11/2024 13:43Parecer - 1 - SELEG - - CCJ - (54475)
18/11/2024 13:43Redação Final - CCJ - (54473)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 3.043 de 2022 Redação Final Cria a Região Administrativa de Água Quente – RA XXXV e dá outras...
Redação Final - CCJ - (54474)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.044 DE 2022 Redação Final Cria a Região Administrativa de Arapoanga – RA XXXIV e dá outras...
Parecer - 3 - SELEG - CCJ- APROVADO - (54471)
18/11/2024 13:44Despacho - 2 - CEOF - (54472)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 14 de dezembro de 2022 ...