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Indicação - (110377)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Moção - (110295)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2024 (Do Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica,...
Mensagem - Nº 063/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110292)
17/11/2024 07:56Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (110296)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais...
Portaria GMD - 42/2024 - Cancelado - GTS - (110294)
17/11/2024 07:56Despacho - 3 - CAF - (110291)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78,...
Despacho - 4 - CAF - (110290)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, avocou a relatoria do PLC...
Despacho - 4 - SELEG - (110293)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Mensagem - Nº 026/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110159)
17/11/2024 08:10Mensagem - Nº 021/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110157)
17/11/2024 08:10Mensagem - Nº 025/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110161)
17/11/2024 08:10Despacho - 13 - SELEG - (110160)
20/11/2024 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 14 - SELEG - (110158)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 11 - SELEG - (110156)
20/11/2024 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Publicação - Lei nº 7.417, de 07 de fevereiro de 2024 - DODF - SELEG - (110106)
20/11/2024 19:04Publicação - Decreto Legislativo nº 2.432, de 2024 - DCL - SELEG - (110102)
20/11/2024 19:04Despacho - 3 - CESC - (110105)
20/11/2024 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 32, de 9 de fevereiro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 6 - SELEG - (110103)
20/11/2024 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 3 - CESC - (110104)
20/11/2024 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 32, de 9 de fevereiro de 2024, encaminhamos o...
Projeto de Lei - (110096)
20/11/2024 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Altera a Lei nº 5.773, de 14 de dezembro de 2016, que...
Requerimento - (110090)
20/11/2024 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Requer a realização de Comissão Geral para tratar sobre o...
Moção - (110094)
20/11/2024 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº DE 2023 (Do Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor ao Sargento EDINAEL DE SOUZA SILVA,...
Requerimento - (110088)
20/11/2024 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Requerimento - (110089)
20/11/2024 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Indicação - (110095)
20/11/2024 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 3 - CERIM - (110091)
20/11/2024 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 5 de fevereiro de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (110092)
20/11/2024 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 2 de fevereiro de 2024, às 15h, Externo. Zona Cívico-Administrativa, 8...
Despacho - 6 - SACP - (110093)
20/11/2024 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(110044). Brasília, 8 de fevereiro de...
Despacho - 17 - SACP - (110060)
20/11/2024 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de fevereiro de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 8 - SACP - (110057)
20/11/2024 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de fevereiro de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...