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Ofício - - 691/2024 - CDDHCLP - (126612)
20/11/2024 11:59Ofício - 693/2024 - CDDHCLP - (126613)
20/11/2024 11:59Redação Final - - SELEG - (126614)
20/11/2024 11:43Publicação - LEI Nº 7.514, DE 27 DE JUNHO DE 2024-DODF - SELEG - (126592)
20/11/2024 11:59Publicação - LEI Nº 7.516, DE 27 DE JUNHO DE 2024-DODF - SELEG - (126594)
20/11/2024 11:59Redação Final - Cancelado - CCJ - (126596)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.112 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre os...
Publicação - LEI Nº 7.515, DE 27 DE JUNHO DE 2024-DODF - SELEG - (126593)
20/11/2024 11:59Redação Final - CCJ - (126595)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 433 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Estabelece o limite para a quantidade de refeições vendidas para cada...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126581)
20/11/2024 11:59Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126582)
18/11/2024 11:10Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126584)
20/11/2024 11:59Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126580)
20/11/2024 11:59Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126583)
20/11/2024 11:59Redação Final - CCJ - (126553)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº41 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à...
Mensagem - Nº 218/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126555)
18/11/2024 11:10Redação Final - SELEG - (126554)
17/11/2024 05:53Mensagem - Nº 217/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126552)
18/11/2024 11:10Redação Final - SELEG - (126551)
18/11/2024 11:10Anexo - B2.3 - Anexo_II___Anexo_das_Consideracoes_sobre_Metas_Fiscais_NOVO - Cancelado - CEOF - (126911)
20/11/2024 11:41Anexo - B4 - RF Anexo IV_PL 1108_24 PLe - Cancelado - CEOF - (126905)
20/11/2024 11:41Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (126903)
20/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 673/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Anexo - B1 - Anexo de Metas e Prioridades LDO 2025_COM EMENDAS ANEXO I - PN_MV_Redacao Final_PLE - Cancelado - CEOF - (126908)
20/11/2024 11:41Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (126904)
20/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 90/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (126902)
20/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 909/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Indicação - (126906)
20/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade...
Indicação - (126907)
20/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (126888)
20/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 870/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Requerimento - (126884)
20/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...
Indicação - Cancelado - (126886)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Indicação - (126890)
20/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...