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Publicação - SACT - (78164)
17/11/2024 14:57Publicação - SACT - (78158)
17/11/2024 14:57Despacho - 9 - SACT - (78162)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni para as devidas providências conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 6 - SACT - (78160)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Ao Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela para as devidas providências conforme publicação no DCL do dia...
Folha de Votação - CEC - (79655)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 313/2023 Dispõe sobre a oferta de opções de refeições veganas na merenda escolar dos...
Despacho - 10 - CCJ - (79673)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 219/2023 para elaboração de redação final, na forma do projeto original e das...
Despacho - 15 - CCJ - (79668)
17/11/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3069/2022 para elaboração de redação final, na forma do Substitutivo nº 13 (77472) e das...
Despacho - 9 - CCJ - (79659)
17/11/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião...
Despacho - 1 - SELEG - (79657)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...
Despacho - 9 - SELEG - (79658)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de junho de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (79661)
17/11/2024 14:50Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79656)
18/11/2024 11:57Despacho - 6 - CCJ - (79614)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião...
Despacho - 1 - SELEG - (79611)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...
Parecer - 15 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - Emenda nº 23 - (79613)
17/11/2024 14:50Parecer - 16 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - Emenda nº 23 - (79617)
17/11/2024 14:50Folha de Votação - CDESCTMAT - Emenda nº 23 - SELEG - (79615)
18/11/2024 11:57Folha de Votação - CCJ - (79600)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI Nº. 128/2023 Dispõe sobre a regulamentação de geladeiras solidárias de uso comunitário e...
Despacho - 9 - CCJ - (79599)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião...
Despacho - 6 - CCJ - (79602)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião...
Despacho - 1 - SELEG - (79604)
17/11/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...
Folha de Votação - CCJ - Emenda nº 22 - SELEG - (79598)
18/11/2024 11:57Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79603)
17/11/2024 14:50Despacho - 2 - SACP-IND - (79564)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - Emenda nº 20 - Rejeitada - SELEG - (79563)
18/11/2024 11:57Folha de Votação - Emenda nº 19 - Rejeitada - SELEG - (79562)
18/11/2024 11:57Folha de Votação - Emenda nº 18 - Rejeitada - SELEG - (79560)
18/11/2024 11:57Folha de Votação - Emenda nº 21 - Rejeitada - SELEG - (79565)
17/11/2024 14:50Despacho - 1 - SELEG - (79552)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...
Despacho - 2 - SACP-IND - (79550)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...