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Folha de Votação - CAS - (136258)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1192/2024 Ementa: Institui o Programa Bolsa Técnico no âmbito do Distrito Federal....
Folha de Votação - CDDHCLP - (136259)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 675/2024 Dispõe sobre a vedação da...
Ofício - CDESCTMAT - (136263)
17/11/2024 04:09Mensagem - m Nº 254/2024-GAG/CJ -Veto Parcial - SELEG - (136240)
17/11/2024 04:09Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - Parecer Preliminar Parte 3/3 - (136230)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER PRELIMINAR Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 1294/2024 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS...
Folha de Votação - CAS - (136235)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2694/2022 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de aceitação de convênios médicos e...
Folha de Votação - CAS - (136233)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2830/2022 Ementa: Dispõe sobre a proibição da produção, da importação, da...
Folha de Votação - CAS - (136231)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 608/2023 Ementa: Altera a Lei nº 6.242, de 20 de dezembro de 2018, que cria o Fundo...
Folha de Votação - CAS - (136228)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 673/2023 Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE...
Folha de Votação - CAS - (136229)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1018/2024 Ementa: Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Disque Pessoa Idosa e dá...
Folha de Votação - CAS - (136232)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 141/2024 Ementa: Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luís...
Folha de Votação - CAS - (136234)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 98/2024 Ementa: Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao músico Alok...
Mensagem - Mensagem Nº 254/2024-GAG-CJ - Veto Parcial - Cancelado - SELEG - (136198)
17/11/2024 04:09Publicação - LEI Nº 7.562, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024-DODF EDIÇÃO EXTRA - SELEG - (136203)
17/11/2024 04:09Despacho - 3 - CESC - (136199)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 224, de 14 de outubro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CERIM - (136202)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 17 de junho de 2024, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (136200)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 22 de abril de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - Cancelado - SELEG - (136201)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto Parcial. Brasília, 14 de outubro de 2024. MANOEL...
Despacho - 5 - SELEG - (136204)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Mensagem - Mensagem Nº 252/2024-GAG-CJ - SELEG - (136194)
17/11/2024 04:09Despacho - 3 - CESC - (136197)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 224, de 14 de outubro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (136193)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 224, de 14 de outubro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (136192)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 224, de 14 de outubro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 5 - SELEG - (136195)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 7 - SELEG - (136191)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 3 - CERIM - (136196)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu. Zona Cívico-Administrativa, 14 de outubro de 2024. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA Consultor...
Parecer - 1 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - Preliminar - Dep. Eduardo Pedrosa Relator-Geral - (136182)
17/11/2024 04:09Mensagem - Mensagem Nº 253/2024-GAG-CJ - SELEG - (136190)
17/11/2024 04:09Despacho - 3 - Cancelado - CESC - (136187)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 224, de 14 de outubro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (136185)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 224, de 14 de outubro de 2024, encaminhamos o...