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Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (98466)
17/11/2024 10:16Despacho - 4 - CESC - (98465)
17/11/2024 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 228, de 23 de outubro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (98469)
17/11/2024 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 228, de 23 de outubro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (98467)
17/11/2024 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 228, de 23 de outubro de 2023, encaminhamos o...
Mensagem - Nº 204/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (98461)
17/11/2024 10:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (98462)
17/11/2024 10:16Mensagem - Nº 203/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (98459)
17/11/2024 10:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (98460)
17/11/2024 10:16Moção - (98458)
17/11/2024 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Projeto de Lei - (98452)
17/11/2024 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Institui o Programa de Incentivo, Proteção e...
Projeto de Lei - (98450)
17/11/2024 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Cria o Programa de Combate ao Cyberbullying,...
Projeto de Lei - (98447)
17/11/2024 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Institui a Programa de Apoio à Saúde Mental dos...
Moção - (98457)
17/11/2024 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Projeto de Lei - Cancelado - (98448)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Manifesta Moção de repúdio à professora do...
Moção - (98449)
17/11/2024 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Manifesta Moção de repúdio à professora do...
Emenda (Supressiva) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (98445)
17/11/2024 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 emenda SUPRESSIVA (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Ao Projeto de Lei nº 522/2023, que altera a Lei nº...
Requerimento - (98451)
17/11/2024 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer informações à Secretaria de...
Despacho - 10 - CEOF - (98446)
17/11/2024 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação dos dispositivos do veto rejeitado, à SELEG para as providências decorrentes. ...
Anexo - X - CEOF - (98444)
17/11/2024 10:16Requerimento - (98443)
17/11/2024 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado IOLANDO) Requer a retirada de tramitação dos Projetos de Leis que...
Anexo - VII - CEOF - (98441)
17/11/2024 10:16Anexo - III - CEOF - (98439)
17/11/2024 10:16Anexo - V - CEOF - (98440)
17/11/2024 10:16Requerimento - (98438)
17/11/2024 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º...
Indicação - (98432)
17/11/2024 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Indicação - (98434)
17/11/2024 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (98431)
17/11/2024 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Indicação - (98436)
17/11/2024 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Indicação - (98429)
17/11/2024 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Despacho - 3 - SELEG - (98428)
17/11/2024 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...