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Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126764)
20/11/2024 11:42Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126762)
20/11/2024 11:42Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126763)
20/11/2024 11:42Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126765)
20/11/2024 11:42Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (126747)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 288/2023 Da COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (126750)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 288, DE 2023 (Do Relator) Dispõe sobre a criação e a instituição do “Selo...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (126744)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - ccj Projeto de Lei nº 922/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Requerimento - (126746)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Requer a realização de Sessão...
Indicação - (126748)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (126741)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (126742)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (126749)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (126745)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 922, DE 2024 (Autoria: Deputada Deputada Doutora Jane) Institui e inclui no...
Anexo - ANEXO IV - CEOF - (126688)
20/11/2024 11:42Anexo - ANEXO VI - CEOF - (126690)
18/11/2024 11:10Anexo - ANEXO V - CEOF - (126689)
20/11/2024 11:42Anexo - ANEXO III - CEOF - (126687)
20/11/2024 11:42Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126668)
20/11/2024 11:42Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126669)
20/11/2024 11:42Indicação - (126672)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126670)
20/11/2024 11:42Publicação - DCL - RESOLUÇÃO - SELEG - (126671)
20/11/2024 11:42Mensagem - Nº 231/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126649)
18/11/2024 11:10Redação Final - CCJ - (126647)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 917 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos diversos sites e sistemas...
Indicação - (126653)
20/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que sejam realizadas...
Redação Final - SELEG - (126648)
18/11/2024 11:10Indicação - (126650)
20/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Indicação - (126652)
20/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (126651)
20/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...