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Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (110722)
17/11/2024 07:55Folha de Votação - CAS- Aprovado - SELEG - (110719)
17/11/2024 07:55Folha de Votação - CCJ- Aprovado - SELEG - (110721)
17/11/2024 07:55Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (110717)
17/11/2024 07:55Parecer - 4 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - (110718)
17/11/2024 07:55Despacho - 4 - SELEG - (110716)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (110714)
17/11/2024 07:55Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (110715)
17/11/2024 07:55Nota Técnica - 1 - SELEG - (110709)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei - PL n° 667, de 2023, de autoria da Deputada Distrital Dayse...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (110708)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CTMU Projeto de Lei nº 2048/2021 DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (110710)
17/11/2024 07:55Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (110712)
17/11/2024 07:55Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (110711)
17/11/2024 07:55Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (110713)
17/11/2024 07:55Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110698)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 3.026/2022 (Autoria: Deputado João Cardoso) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110695)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 128/2023 (Autoria: Deputado JOAQUIM RORIZ NETO) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Designação de Relator - CCJ - (110692)
17/11/2024 07:55Designação de Relator - CCJ - (110691)
17/11/2024 07:55Requerimento - (110694)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a retirada de tramitação e o...
Requerimento - (110693)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a retirada de tramitação e o...
Designação de Relator - CCJ - (110689)
17/11/2024 07:55Designação de Relator - CCJ - (110688)
17/11/2024 07:55Designação de Relator - CCJ - (110687)
17/11/2024 07:55Designação de Relator - CCJ - (110690)
17/11/2024 07:55Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110683)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 73/2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Projeto de Lei - (110680)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro Altera a Lei nº 5.818, de Abril de...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110678)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 587/2023 (Autoria: Deputado THIAGO MANZONI) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Folha de Votação - CEOF - (110681)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 813/2023 Altera a Lei nº 4.020, de 25 de setembro de 2007?, que autoriza a...