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Mensagem - Nº 133 /2024-GP - Lei º 7.445, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112178)
17/11/2024 07:35
Redação Final - CEOF - (112180)
20/02/2025 20:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2024 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito...

Anexo - Anexo VI – Poligonais e Quadro de Coordenadas de Perímetro das Unidades de Preservação – UP - SERP-GDF - (112532)
20/11/2024 19:03
Ofício - CDESCTMAT - (112526)
17/11/2024 07:32
Anexo - Anexo II – Mapa de Setorização da Área de Abrangência do PPCUB - SERP-GDF - (112524)
20/11/2024 19:03
Anexo - Anexo III – Mapa de Classificação do Sistema Viário, para fins de preservação - SERP-GDF - (112527)
20/11/2024 19:03
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112528)
20/11/2024 19:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112525)
20/11/2024 19:03
Folha de votação - Indicação - CTMU - (112522)
17/11/2024 07:32
Ofício - CDESCTMAT - (112519)
17/11/2024 07:32
Ofício - CTMU - (112523)
20/11/2024 19:03
Anexo - Anexo I – Mapa da Área de Abrangência do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília - SERP-GDF - (112521)
20/11/2024 19:03
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112520)
20/11/2024 19:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CTMU - (112515)
20/11/2024 19:03
Ofício - CTMU - (112516)
17/11/2024 07:32
Requerimento - (112513)
20/11/2024 19:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº DE 2024 (Do Deputado Roosevelt) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo nº...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112514)
20/11/2024 19:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CTMU - (112518)
20/11/2024 19:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112517)
20/11/2024 19:03
Folha de votação - Indicação - CTMU - (112506)
20/11/2024 19:03
Ofício - CDESCTMAT - (112507)
20/11/2024 19:03
Ofício - CDESCTMAT - (112502)
20/11/2024 19:03
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112503)
20/11/2024 19:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CTMU - (112504)
20/11/2024 19:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112505)
17/11/2024 07:32
Projeto de Lei - (112494)
20/11/2024 19:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Institui o processo administrativo eletrônico...

Folha de votação - Indicação - CTMU - (112492)
17/11/2024 07:32
Requerimento - (112491)
20/11/2024 19:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº DE 2024 (Do Deputado Roosevelt) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 48 de 2023 e nº...

Ofício - CTMU - (112493)
20/11/2024 19:03
Despacho - 1 - CTMU - (112495)
20/11/2024 19:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...