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IND 1213/2003
12/11/2024 19:11SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, LUIS INÁCIO LULA DA SILVA, INTERCEDER E TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À ATITUDE VERGONHOSA DO IBAMA DE RECOMENDAR O VETO ÀS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E MELHORIAS NA CIDADE DO VARJÃO, PRÓXIMA AO LAGO NORTE.
REQ 546/2003
12/11/2024 19:11REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO '1º DE SETEMBRO-DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.'
IND 1212/2003
12/11/2024 19:11SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES COM VISTAS À DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA LIGA DE FUTEBOL AMADOR DO GAMA, CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 950, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1995.
IND 1210/2003
12/11/2024 19:11SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES COM VISTAS À DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA AS LIGAS DE FUTEBOL AMADOR EXISTENTES EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS, CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 950, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1.995.
IND 1211/2003
12/11/2024 19:11SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES COM VISTAS À DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA LIGA DE FUTEBOL AMADOR DO GUARÁ - LIFAG, CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 950, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1.995.
REQ 547/2003
12/11/2024 19:11REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SAÚDE DOS TRABALHADORES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DISTRITO FEDERAL.
IND 1214/2003
12/11/2024 19:11SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS PARA ATENDIM,ENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ RA -VII.
MO 456/2003
12/11/2024 19:11PARABENIZA O 'JORNAL DO GUARÁ' PELOS 20 ANOS DE SERVIÇO PRESTANDO INFORMAÇÕES À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 457/2003
12/11/2024 19:11PARABENIZA A CIDADE DE PLANALTINA PELOS SEUS 144 ANOS DE HISTÓRIA.
IND 1215/2003
12/11/2024 19:11SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROMOVER O ASFALTAMENTO DA LIGAÇÃO ENTRE OS NÚCLEOS RURAIS BOQUEIRÃO, SOBRADINHO DOS MELOS, CAPÃO SECO E ALTIPLANO LESTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.
PL 679/2003
12/11/2024 19:11TORNA OBRIGATÓRIO, NOS DIAS DE ELEIÇÕES, PARA EMPRESAS DO SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS DO DISTRITO FEDERAL CONCEDER DESCONTO DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) NAS TARIFAS.
MO 458/2003
12/11/2024 19:11PARABENIZA O JORNAL DO GUARÁ, NA PESSOA DO SEU EDITOR, ALCIR ALVES DE SOUZA, PELA PASSAGEM DO SEU VIGÉSSIMO ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO.
REQ 541/2003
12/11/2024 19:11REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL-SEDUH.
REQ 540/2003
12/11/2024 19:11REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL-SEDUH.
REQ 550/2003
12/11/2024 19:11REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 654/03 E 3.121/02,COM PREFERÊNCIA PARA O ÚLTIMO.
PL 689/2003
12/11/2024 19:11CONCEDE ANISTIA AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES E AOS BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
PL 688/2003
12/11/2024 19:10ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA REGISTRO DE ELOGIO AO AGENTE PÚBLICO RESPONSÁVEL PELA APREESÃO OU ARRECADAÇÃO DE ARMA DE FOGO.
PL 686/2003
12/11/2024 19:10DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA LITERATURA BRASILIENSE NO CURRÍCULO ESCOLAR DE REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 685/2003
12/11/2024 19:10TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA A DEQUADOS AO USO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 684/2003
12/11/2024 19:10DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS DE AUTOMÓVEIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.