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PL 1723/1996
13/11/2024 19:15DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MEZANINO OU SOBRELOJA NAS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1724/1996
13/11/2024 19:15DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NORMAS DE CONSTRUÇÃO PARA OS LOTES RESIDÊNCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRAITIVA DE CEILÂNDIA - RA-IC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1725/1996
13/11/2024 19:15INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A MARCHA PARA JESUS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL.
PL 1726/1996
13/11/2024 19:15DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE LAQUEADURA DAS TROMPAS EM MULHERES E VASECTOMIA EM HOMENS, PELOS HOSPITAIS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1727/1996
13/11/2024 19:15DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE ESGOTOS EM CANTEIROS DE OBRAS.
PL 1728/1996
13/11/2024 19:15DEFINE A DISPOSIÇÃO DAS PLACAS IDENTIFICADORAS DAS VAGAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1729/1996
13/11/2024 19:14CRIA A PRAÇA AYRTON SENNA NA CIDADE DO RIACHO FUNDO - RA XVII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1730/1996
13/11/2024 19:14DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA ÁS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NA RA - IX - CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1731/1996
13/11/2024 19:14DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA ÁS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NA RA - VII - PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1732/1996
13/11/2024 19:14DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA ÁS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NA RA - VI - PLANALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1733/1996
13/11/2024 19:14DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA ÁS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NA RA - IV - BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1734/1996
13/11/2024 19:14DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA ÁS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NA RA - XII - SASMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1735/1996
13/11/2024 19:14DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA ÁS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NA RA - XIII - SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1736/1996
13/11/2024 19:14DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA ÁS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NA RA - XIV - SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1737/1996
13/11/2024 19:14DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA ÁS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NA RA - XV - RECANTO DAS EMAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1738/1996
13/11/2024 19:14DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA GRATUITA NAS ÁREAS DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NA RA XVII - RIACHO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1739/1996
13/11/2024 19:14DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE PALMEIRAS AS MARGNES DO LAGO PARANOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1740/1996
13/11/2024 19:14INSTITUI OS PRINCÍPIOS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1741/1996
13/11/2024 19:14DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1742/1996
13/11/2024 19:14DESTINA ÁREA PARA A FEIRA PERMANENTE DO RECANTO DAS EMAS.