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IND 7773/2016
11/11/2024 19:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A PERMANÊNCIA DO FUNCIONAMENTO DO PCS 031 NO BALÃO DO BOSQUE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

REQ 1882/2016
11/11/2024 19:54

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Governador do Distrito Federal, sobre os motivos pelos quais não regulamentou nem colocou em prática a Lei nº 4.635, de 23 de agosto de 2011.

IND 7774/2016
11/11/2024 19:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTENDER, PARA 20 DIAS, A LICENÇA-PATERNIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DOS ÓRGÃOS RELATIVAMENTE AUTÔNOMOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1883/2016
11/11/2024 19:54

Requer a retirada de tramitação e arquivamento da Proposta Emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal nº 30/2015.

IND 7775/2016
11/11/2024 19:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS QUE SEJA FEITO TERMO ADITIVO NOS CONTRATOS DOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS PARA AMPLIAÇÃO DE OPÇÕES DE PAGAMENTO.

REQ 1884/2016
11/11/2024 19:54

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2016 ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA.

MO 407/2016
11/11/2024 19:54

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA AOS POLICIAIS MILITARES ESPECIFICADOS PELO BELO TRABALHO DESEMPENHADO NA BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

MO 408/2016
11/11/2024 19:53

MANIFESTA MOÇÃO DE LOUVOR A 19ª EDIÇÃO DA JORNADA ODONTOLÓGICA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.

MO 409/2016
11/11/2024 19:53

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O POLICIAL MILITAR ESPECIFICADO PELA BRAVURA NA CONDUÇÃO DE OCORRÊNCIA DE TENTATIVA DE SUICÍDIO.

REQ 1863/2016
11/11/2024 19:53

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, a respeito de problemas na liberação de créditos do Passe Livre.

REQ 1864/2016
11/11/2024 19:53

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de atendimento na rede de saúde.

REQ 1865/2016
11/11/2024 19:53

Requer o encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal - SEDHAB, a respeito dos critérios utilizados para contemplação de moradia nos programas habitacionais do DF.

REQ 1866/2016
11/11/2024 19:53

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de atendimento no Hospital Regional de Sobradinho.

REQ 1874/2016
11/11/2024 19:53

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal para que informe o custo mensal do Hospital Regional do Gama-HRG, bem como os valores que deixam de ser repassados pelo Ministério da Saúde em decorrência da falta de adequação, das instalações físicas do hospital, à resolução RDC 50/2002 da ANVISA.

REQ 1867/2016
11/11/2024 19:53

Requer o encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos - SEDESTMIDH, a respeito dos requisitos utilizados para receber ajuda de auxílio moradia.

IND 7724/2016
11/11/2024 19:53

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDEAL - DETRAN/DF A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, NA ENTRADA DO MURÃO DA FAZENDINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

REQ 1868/2016
11/11/2024 19:53

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão.

IND 7725/2016
11/11/2024 19:53

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A INSTALAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE,NA AVENIDA CENTRAL DA FAZENDINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 7726/2016
11/11/2024 19:53

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, NO SENTIDO DE INSTALAR SINALIZAÇÃO DE PREFERÊNCIA NA ENTRADA DO MURÃO DA FAZENDINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 7727/2016
11/11/2024 19:53

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI, NO TERMINAL METRÔ DE ARNIQUEIRAS DE ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.