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IND 6508/2015
11/11/2024 20:54

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MOBILIDADE, PARA A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO NAS RUAS DE SOBRADINHO II, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 6509/2015
11/11/2024 20:54

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ÁREA QUE VAI DA PONTE DO BURITI ATÉ OS CONDOMÍNIOS LOCALIZADOS EM SOBRADINHO II, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 6510/2015
11/11/2024 20:54

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO SETOR DE MINI CHÁCARAS LOCALIZADO EM SOBRADINHO II, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 6511/2015
11/11/2024 20:54

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO EM SOBRADINHO II, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 6512/2015
11/11/2024 20:54

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SETOR BANCÁRIO EM SOBRADINHO II, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 6513/2015
11/11/2024 20:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA TERRACAP A DESIGNAÇÃO DE LOCAL E A CONSTRUÇÃO DO CURRAL COMUNITÁRIO DE SANTA MARIA - RA - XIII.

IND 6514/2015
11/11/2024 20:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, PARA QUE PROCEDA À REVITALIZAÇÃO DA FEIRA CENTRAL DE SANTA MARIA, LOCALIZADA NA QC 01, CONJUNTO C, LOTE 45 - RA XIII.

IND 6515/2015
11/11/2024 20:54

SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXCECUTIVO QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS DE ESTADO COMPETENTES A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO, INCLUINDO REDE DE ESGOTOS, COLOCAÇÃO DE ASFALTO, CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE NÍVEL FUNDAMENTAL, NO CONDOMÍNIO PORTO RICO, EM SANTA MARIA, RA XIII.

IND 6516/2015
11/11/2024 20:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB - COMPANHIA ENÉRGICA DE BRASÍLIA QUE MELHORE AS CONDIÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚLBLICA EM TORNO DO SHOPPING DE SANTA MARIA - RA - XIII.

IND 6517/2015
11/11/2024 20:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 103 COM A 204 E DE PRAÇA NA QUADRA 105, AMBOS EM SANTA MARIA - RA XIII.

IND 6518/2015
11/11/2024 20:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, QUE APURE A SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA E ESTRUTURAL DO HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA - RA XIII E QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

IND 6519/2015
11/11/2024 20:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA TERRACAP QUE INDIQUE UM LOCAL PRÓPRIO PARA SEDIAR O ESCRITÓRIO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SANTA MARIA - RA - XIII.

IND 6520/2015
11/11/2024 20:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NA QUADRA 312/212 DE SANTA MARIA NORTE - RA - XIII.

IND 6521/2015
11/11/2024 20:54

SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QUADRA 16, CONJUNTO 7, AO LADO DA CASA UM, NO BURITIS III, LOCALIZADO EM PLANALTINA - RA VI, DISTRITO FEDERAL.

IND 6522/2015
11/11/2024 20:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE-DNIT, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NAS DF 135 E DF 467, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 6523/2015
11/11/2024 20:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DO EMPREENDEDORISMO, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA 'FRENTE DE TRABALHO DE EMERGÊNCIA', VOLTADAS PARA TRABALHADORES DE BAIXA RENDA QUE SE ENCONTRAM DESEMPREGADOS ATUALMENTE NO DISTRITO FEDERAL.

PELO 37/2016
11/11/2024 20:54

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal que tratam da pessoa com deficiência.

PL 944/2016
11/11/2024 20:53

Dispõe sobre a doação de bens móveis, excetuados veículos automotores, apreendidos por ato de polícia e que não estejam relacionados a fato criminoso, ou descobertos por terceiros e entregues à autoridade policial e dá outras providências

PL 945/2016
11/11/2024 20:53

Proíbe o desconto em folha de pagamento em porcentual superior ao limite legalmente determinado e estipula sanção de multa indenizatória para o consignatário que viola a regra

MO 323/2016
11/11/2024 20:53

Manifesta reconhecimento e louvor ao 3º Sargento Osmar Gomes de Oliveira, matricula 19.849/8, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demostrados em ATO DE BRAVURA, que culminou com o salvamento da vida do Senhor Manoel Nunes da Fonseca Junior.