CLDF

Altera a redação de dispositivos do art.1º da Lei nº 4.727, de 28 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre as isenções do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU,prorroga a vigência de isenções da Taxa de Limpeza Pública e dá outras providências.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE JUNHO DE 2016 ÁS 10H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a prioridade na tramitação de inquéritos e investigações policiais envolvendo ilícitos potencialmente praticados em desfavor de pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade, e dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos de vigilância sanitária e contenção epidemiológica a serem adotados no âmbito do Distrito Federal sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito aedes aegypti e dá outras providências.

Dispõe sobre o incentivo ao cultivo de Citronela e Crotolária, como método natural de combate à dengue, no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a criação do Plano de Mobilização Popular para a Erradicação do Aedes Aegypti no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PONTOS COBERTOS DE ÔNIBUS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ EM LOCAIS A SEREM DEFINIDOS APÓS ESTUDO DE CASO DO DFTRANS-DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, CONSTRUÇÃO DE UMA ATTR - ÁREA DE TRANSBORDO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ÀS MARGENS DA DF-001, PARALELO À QUADRA 24 DO PARANOÁ E PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA PERMANENTE PARA A REGIÃO DO PARANOÁ, ITAPOÃ E CONDOMÍNIOS EM ÁREA LOCALIZADA ENTRE O PARANOÁ E A CIDADE DO ITAPOÃ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DETRAN-DF, A CONSTRUÇÃO DE UM BALÃO ENTRE DF 001 E O CORPO DE BOMBEIRO DA QUADRA 33 DO PARANOÁ A PARTIR DE ESTUDO TÉCNICO DO ÓRGÃO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO IBRAM, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE VIVENCIAL DO PARANOÁ-DF, COM CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL, PISTA DE SKATE E TEATRO DE ARENA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO PARANOÁ, LOCALIZADO NA QUADRA 16.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO DE CULTURA NO PARANOÁ EM ÁREA A SER DEFINIDA COM A COMUNIDADE DA REGIÃO.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA BR 080, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE LIGA TAGUATINGA A BRAZLÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CAESB - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, A LIGAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DA QUADRA QI 27 À QI 29 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR CAMPANHA DE VACINAÇÃO PREVENTIVA À POSSIVEL SURTO DE CAXUMBA NO DF

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA BR 070, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE LIGA CEILÂNDIA/DF A ÁGUAS LINDAS/GO.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES - RA - XXX, PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES, ESPECIALMENTE AVENIDA DAS MANSÕES, COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA.