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Projeto de Lei - (313282)
10/10/2025 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Dos Senhores Deputados ROGÉRIO MORRO DA CRUZ e PASTOR DANIEL DE CASTRO)...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (313283)
08/10/2025 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda Nº 1 (ADITIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei Nº 1953/2025, que...
Indicação - (313279)
13/10/2025 11:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao poder Executivo que através da Secretaria...
Despacho - 5 - SACP - (313281)
08/10/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À CAF E CDESCTMAT para análise e emissão de parecer...
Despacho - 11 - SACP - (313278)
08/10/2025 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À CAS E CSA para análise e emissão de parecer...
Despacho - 11 - SELEG - (313280)
08/10/2025 11:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conclusão nos termos do art. 4º, caput, e 44, II, i, do...
Despacho - 5 - SACP - (313277)
08/10/2025 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para análise e emissão de parecer conforme Art. 167,I do RI. Brasília, 8 de outubro de 2025. EUZA...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (313177)
08/10/2025 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Complementar...