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IND 4063/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a Expansão do Parque de Iluminação pública no Núcleo Rural Casa Grande, na região da Ponte Alta Norte na Região Administrativa do Gama.

PL 771/2023
10/11/2024 03:22

Dispõe sobre a repartição dos emolumentos arrecadados pelos serviços notariais e de registro com a Defensoria Pública do Distrito Federal em razão do protesto de títulos e documentos e dá outras providências.

REQ 1010/2023
10/11/2024 03:22

Requer a realização de Sessão Solene de Instalação do Grupo de Trabalho da Câmara Legislativa do Distrito Federal, concernente à Década do Afrodescendente 2024 – 2033, a realizar-se no dia 8 de dezembro de 2023, às 15h, no Plenário desta Casa.

PL 740/2023
10/11/2024 03:22

Disciplina o transporte de cadeirantes nos serviços de transportes de passageiros por aplicativos.

IND 4072/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a reforma da quadra poliesportiva localizada na SQS 113 da Asa Sul.

PL 736/2023
10/11/2024 03:22

Dispõe sobre a Carreira Auditoria Tributária do Distrito Federal e dá outras providências.

IND 4073/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, proceder gestão junto ao Comando Geral da Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF, com o objetivo de solicitar a intensificação do patrulhamento no Setor Residencial Norte, Planaltina/DF, popularmente conhecido como "Caveiral", situado a pouco mais de 1km do 14º BPM.

MO 476/2023
10/11/2024 03:22

Manifesta Moção de Repúdio à abordagem com viés ideológico em questão do ENEM de 2023 que trata do agronegócio no Cerrado.

IND 4120/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER-DF, providências para roçagem periódica do capim alto das margens da Rodovia DF-128 principalmente no trecho entre os quilômetros de 2 e 10, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

PL 941/2024
10/11/2024 03:22

Reajusta o valor do subsídio, a título de remuneração mensal, dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal, de que trata a Lei Nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.

IND 4047/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica na região da Chapadinha, localizada na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV

IND 4048/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a ampliação da iluminação pública na região da Chapadinha, localizada na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.

IND 4049/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na Quadra 12, entre os conjuntos G e H, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II

IND 4062/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do SLU, providências para a remoção de entulho e objetos descartados indevidamente nas ruas perpendiculares às Rodovias DF-128 e DF-250, no Núcleo Rural Vale Verde, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

IND 4050/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma da praça da quadra 12, Conjunto H, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II

IND 4051/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de asfalto no residencial Morro da Cruz, localizado na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV

IND 4052/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a implantação de rede de drenagem e captação de águas pluviais no residencial Morro da Cruz, localizado na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV

IND 4053/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto no setor que liga o IAPI à Águas Claras, localizado na Região Administrativa do Guará RA- X

PL 743/2023
10/11/2024 03:22

Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Distrito Federal.

IND 4054/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na QNM 34 a 42, na M norte, localizada na Região Administrativa de Taguatinga RA - III

IND 4074/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no atendimento do Restaurante Comunitário de Samambaia-DF

PL 741/2023
10/11/2024 03:22

Reconhece a Faixa de Pedestre como Patrimônio Cultural do Distrito Federal.

MO 478/2023
10/11/2024 03:22

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos que prestaram serviços relevantes a Cidade do Núcleo Bandeirante.

IND 4087/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, promova a reforma da Quadra de Esportes da quadra 308, localizada na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA - XV

IND 4088/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na Quadra 33, do Gama leste, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II

IND 4089/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova instalação de iluminação pública no Por do Sol, em todas as áreas que ainda não possuem, localizada na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII

IND 4090/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na QND 20, localizada na Região Administrativa de Taguatinga RA - III

IND 4091/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto da quadra L2, 2º etapa, no Condomínio Porto Rico, localizado na Região Administrativa de Santa Maria RA- XIII

REQ 1007/2023
10/11/2024 03:22

Requer à realização de Sessão Solene no dia 04 de dezembro de 2023, às 19hs, no Plenário desta Casa, para celebrar o Dia do Policial Penal Distrital.

IND 4092/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto no Setor Central do Gama, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II